O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, esteve reunido na terça-feira (26/02) e quarta-feira (27/02) com as lideranças dos partidos PV, PSDB, PSL, PT, Solidariedade e Podemos e na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo foi estreitar a relação institucional entre o CNS e o Congresso Nacional, em defesa da saúde pública e de qualidade para todos.
O CNS recebeu o apoio dos parlamentares, que devem estimular as prefeituras e governos dos estados para fortalecerem o debate sobre as etapas preparatórias que já estão acontecendo rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).
Durante os encontros com os líderes das bancadas, também foi colocada em pauta a possibilidade de revisão de alguns pontos da Emenda Constitucional (EC) 95, no que diz respeito à Saúde e Educação, especificamente. A justificativa é o estudo realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que aponta um aumento significativo na mortalidade infantil e na redução de programas como Estratégia de Saúde da Família devido à restrição orçamentária, desde que a EC 95 entrou em vigor.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) convidou o CNS para participar de uma reunião com a bancada do partido, para apresentar os impactos da EC 95 e ampliar a discussão com os demais parlamentares. “Vocês têm o nosso apoio. Vamos discutir isso na nossa bancada”, afirmou.
Para a deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que votou a favor da emenda, “é preciso usar com responsabilidade os recursos públicos”. No entanto, a parlamentar julga necessário apresentar o estudo e ampliar este debate na Frente Parlamentar Mista de Saúde, instalada na terça-feira (26/02).
Na ocasião, Pigatto se apresentou aos deputados e senadores que irão compor a Frente da Saúde, que deverá reunir cerca de duzentos parlamentares e será presidida pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A Frente tem como objetivo principal o acompanhamento das ações e serviços de saúde e garantir o acesso da população ao atendimento de qualidade na rede pública de saúde.
“Irei trabalhar pela consolidação do SUS, pela garantia do atendimento aos pacientes com mais agilidade, ampliação da oferta de serviços de saúde e a expansão da radioterapia no país, possibilitando um tratamento digno e com qualidade a população brasileira”, destacou Carmen Zanotto, durante a instalação da Frente.
Para Fernando Pigatto é fundamental apresentar as pautas do CNS em um debate amplo e democrático nas mais diferentes esferas, para a discussão de ideias e construção conjunta de propostas sobre políticas públicas de saúde. “Precisamos fortalecer cada vez mais esses espaços. Colocamos o Conselho à disposição dos deputados e acreditamos que é fundamental esse contato para construir uma relação forte com as frentes parlamentares em defesa do SUS”, avalia Pigatto.
“Estamos à disposição e as portas estarão sempre abertas”, afirmou o deputado Delegado Waldir (PSL-PR).
“Pode contar comigo”, assegurou o deputado José Nelto (PODE-GO).
“Conte com a gente. Estamos prontos para ouvir e dialogar”, concluiu o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).
O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) se comprometeu a “levar a mensagem para a nossa reunião de bancada”.
O CNS aguarda retorno da solicitação de agenda com os líderes das bancadas dos demais partidos, assim como a liderança dos partidos no Senado Federal. O CNS também deve se reunir com os representantes das diversas comissões das duas casas legislativas.
#PraCegoVer: A foto de capa apresenta o presidente do CNS posando no meio de alguns deputados e senadores que devem compor a Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Com informações da Agência Câmara
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