O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de um seminário sobre controle social em Portugal. Especialistas de diversos países discutiram estratégias e ações para promover a participação dos cidadãos na definição das políticas de saúde no país europeu. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde português, ocorreu no último dia 7 de fevereiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Na ocasião, o CNS foi avaliado como referência em participação social na saúde.
O relato foi feito pelo conselheiro nacional de Saúde André Luiz de Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a 314ª Reunião Ordinária do CNS, que ocorre nesta quinta (14/02), em Brasília. “O conselho de Portugal é muito novo, de 2016. Por isso eles têm um enorme respeito pela nossa experiência de quase 80 anos”, afirmou. No Brasil, existem 144 conselheiros nacionais de saúde, entre titulares e suplentes, obedecendo à paridade entre usuários, gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviços em saúde.
O seminário também abordou perspectivas para a área a partir da análise de especialistas da Organização Mundial da Saúde – Europa, do European AIDS Treatment Group e do European Patients’ Forum. Ao lado de André, estiveram presentes experiências de outros conselhos de saúde, ou estruturas similares, como o Healthwatch England, no Reino Unido, e o comité consultivo regional para a qualidade dos serviços, da região Emilia-Romagna, na Itália.
Aproximação com o Brasil
Na ocasião, o conselheiro aproveitou para divulgar a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), marcada para ocorrer em maio, e a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que vai reunir representantes de todos os estados brasileiros em Brasília, de 4 a 7 de agosto. Os relatórios finais das conferências devem gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde. André aproveitou a ocasião para convidar representantes do controle social português para a 16ª Conferência.
Saiba mais
De acordo com o Conselho Nacional de Saúde de Portugal, a participação dos cidadãos é atualmente um tema recorrente na legislação que estrutura os sistemas de saúde de vários países europeus. Criado em 2016, o conselho português possui 30 cadeiras e sua missão proporcionar a participação de várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde.
Foto: Fundação Calouste Gulbenkian – Jornal O Comércio
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
