O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se solidariza a todas as vítimas do desastre de Brumadinho (MG), ocorrido na última sexta (25/01), provocado pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale, deixando pessoas gravemente feridas, vítimas fatais, além dos prejuízos gerados ao meio ambiente. Como instituição do controle social na saúde, cobramos das autoridades responsáveis uma rápida e enérgica apuração das causas, punição aos responsáveis e ressarcimento às vítimas diante de mais esta tragédia que gera sérios danos ecológicos e humanos à saúde da população.
Há três anos, quando ocorreu o desastre de Mariana (MG), o CNS pautou as discussões em suas reuniões ordinárias e também esteve presente no local, acompanhando as medidas tomadas para atenuar os transtornos. Em 2018, após um amplo processo participativo em todo o Brasil, foi construída a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que orienta o poder público a garantir a prevenção e a vigilância para trabalhadores, para o meio ambiente e para as comunidades.
O CNS convoca as instituições responsáveis pelo desastre, para que possam explicar os fatos, suas medidas de segurança e de atenção às vítimas. Espera ainda que medidas urgentes sejam tomadas no intuito de minimizar os transtornos e o sofrimento da população, além de garantir que situações dessa ordem nunca mais se repitam. Se a barragem do Feijão não estava na lista de risco e rompeu, precisamos de mais rigor na vigilância não apenas sobre as 50 barragens suspeitas, mas sobre as mais de 400 barragens da região.
Os prejuízos ecológicos acontecem não só por conta da destruição da vegetação, mas principalmente devido aos resíduos de mineração, que contaminam solos, rios e lençóis freáticos. Estima-se que cerca de 1 milhão de litros de resíduos possam ter sido lançados ao meio ambiente, uma quantidade maior que na tragédia de Mariana. Como agente fiscalizador das ações do Estado na área da saúde, o CNS está tomando todas as suas medidas cabíveis.
Nosso papel é garantir a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos direitos humanos em qualquer situação. Afinal, os interesses no desenvolvimento econômico não podem estar acima dos interesses sociais e humanitários. O número oficial de vítimas direta e indiretamente ainda não foi divulgado pelas autoridades. De antemão, o CNS se coloca em apoio e solidariedade às famílias de todos os que estão sendo afetados por esta tragédia irreparável no intuito de minimizar as dores deste momento e de garantir que seus direitos sejam atendidos.
Conselho Nacional de Saúde
Foto: Brasil 247
