Durante o último processo eleitoral para a presidência no Brasil, houve um notório aumento dos discursos de ódio e das violências contra ativistas sociais e contra as populações mais vulnerabilizadas no país. Com isso, os Direitos Humanos (DH) vêm sendo deslegitimados, como se não fossem essenciais para o bem-estar social e coletivo no Brasil. Diante do cenário de retrocessos que se anuncia para o Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), na Universidade de Brasília (UNB), debateu nesta sexta (16/11) o tema vinculado à luta dos movimentos de juventude e em defesa da democracia.
400 jovens de todo o país, de diversas áreas da saúde, estarão reunidos até domingo (18/11) para compor um relatório de propostas direcionado à 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ter a etapa nacional realizada de 4 a 7 de agosto de 2019. Em seguida, o objetivo é que as propostas norteiem as ações do Ministério da Saúde para a juventude pelos próximos anos. Para que isso seja possível, é preciso que a participação social, fundamental no processo democrático, seja respeitada. Os jovens também debateram o Programa Nacional dos Direitos Humanos, criado em 1996, após a Conferência de Viena, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Foi o que explicou Maria Victória Hernandez, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e dedica sua atuação à luta em defesa dos DH. “Saúde é democracia. Democracia é saúde”, disse. Para ela, o problema da violência no país é alarmante, afetando principalmente jovens negros e pobres. “A violência sobrecarrega o SUS. A morte é a violação mais grave dos DH”. Ela evidenciou dados do Mapa da Violência de 2017, que mostra que 63% dos municípios no país têm índice epidêmico de mortes por violência, a partir de referência da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nathalie Pontes, graduanda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou como adoecedor o último processo eleitoral. “As políticas de saúde precisam dar conta da saúde mental da população. A extinção do processo democrático é questão de saúde pública. Precisamos garantir nossos direitos previstos na Constituição de 1988 porque muita gente sangrou para que estejamos aqui”, disse.
De acordo com Carlos André Boiane, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV, “a Constituição de 1988 nos deu acessos a direitos básicos que a gente não tinha”, afirmou. Apesar de ser um documento de referência para o mundo, criado a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada por diversas nações após a segunda guerra mundial, infelizmente a Constituição ainda é violada em vários momentos.
Michely Ribeiro, da Ação de Mulheres pela Equidade no DF e da Rede Lai Lai Apejo, explicou que democracia “não é só o voto. Temos 11 milhões de jovens que nem trabalham, nem estudam. Precisamos garantir participação social dos jovens que estão excluídos da democracia”, defendeu.
Veja todas as fotos do evento aqui
#PraCegoVer – Na imagem de capa, os três debatedores estão sentados de frente para uma plenária composta pelos jovens participantes do evento, em um auditório da UNB.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
