Durante os dois dias da reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no mês de novembro, realizada nos dias 7 e 8, o plenário intensificou os debates sobre racismo na saúde e combate à desigualdade racial.
Foram três mesas temáticas, compostas somente por mulheres negras, que abordaram equidade e vida, desafios para a desconstrução das determinantes sociais em saúde e a evidente desigualdade nos índices de violência praticada a pessoas brancas e negras.
Estudo apresentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, durante a reunião, apontou que os índices de violência, estupro e mortes é claramente desigual entre brancos e negros.
Enquanto o número de agressões contra mulheres negras aumentou de 1.713 em 2000, para 2.999 em 2016, o de mulheres brancas reduziu de 1.809 em 2000, para 1.432 em 2016. Os dados ainda apresentaram o aumento de homicídios de mulheres negras, passando de 4,1 homicídios/100 mil habitantes, em 2000, para 5,2/100 mil habitantes, em 2016. No mesmo período, o homicídio de mulheres brancas reduziu, de 3,6 homicídios/100 mil habitantes para 2,5/100 mil habitantes.
“É com base em evidências como essas que políticas eficientes de prevenção da violência devem ser desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil”, avalia a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Souza.
Os números de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes também são alarmantes. Entre 2011 e 2016, foram notificados 32.809 casos de estupro a adolescentes, de 10 a 14 anos. Destes, 58,1% foram cometidos a adolescentes negras, 43% por familiares e parentes próximos e 66% dentro das residências. “Sabemos o crime, sabemos onde o criminoso mora, mas não estamos conseguindo intervir”, avalia Maria de Fátima.
Para a historiadora e representante do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (Dagep) do Ministério da Saúde, Renata Melo Barbosa do Nascimento, o Brasil ainda nega a existência de um racismo institucional, presente nas questões mais simples e prementes da população negra, como a saúde, por exemplo.
“Falar que o racismo não existe no Brasil é uma falácia. Temos de discutir as formas de racismo e como ele é construído, desde a infância, através de representações veiculadas no cinema, na literatura, na televisão, nos livros didáticos. Temos que enfrentar o racismo para que futuramente ele possa desaparecer”, avalia.
Resistência
Diante do cenário atual de profunda desigualdade, social e racial, que tem se colocado pelo desmonte das políticas públicas, mais uma vez a população negra deverá se organizar para enfrentar os desafios que estão impostos.
Para a professora de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia, Magali da Silva Almeida, a defesa das políticas públicas e a garantia do Estatuo da Igualdade Racial são fundamentais nesse momento. “É necessário frisar a importância do debate racial como nexo prioritário das lutas contra os retrocessos que virão em todas as políticas, de modo transversal”, avalia.
A coordenadora geral de Políticas Temáticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Roseli Oliveira, destaca a compreensão do processo histórico como alternativa para encontrar saídas. “É preciso rever esse processo e buscar os princípios que a humanidade pode oferecer para superação. Me refiro aos princípios africanos e à ancestralidade, como uma forma de olhar o outro É de responsabilidade do conjunto social olhar a diversidade humana e acolher na sua fragilidade, afirma.
A não implementação de políticas públicas na área da saúde atinge diretamente mulheres negras, as quais mais sofrem com mortalidade materna e violência obstétrica. O assunto será tema de destaque da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em 2019.
Durante a 311ª Reunião Ordinária do CNS, os conselheiros nacionais de saúde também aprovaram a realização de seminários específicos sobre as desigualdades em saúde que acometem essa população, para a formação e a desconstrução do racismo e preconceito no Brasil.
Desafios da população negra – Vídeos
Renata Melo Barbosa do Nascimento
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
