As políticas públicas de saúde precisam da participação social para que sejam aprimoradas no decorrer dos tempos. Por isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao lado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Escola Nacional de Farmacêuticos (ENF), está promovendo Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF). Entre os dias 13 e 14 de setembro, Salvador (BA) reuniu diversos ativistas, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de debater propostas que serão levadas à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).
Adijeane Oliveira – representante da Associação HTLVida
“Aqui podemos aprender os meios e fluxos da participação. Só assim conseguiremos colocar a questão do HTLV [vírus da mesma família do HIV, porém ainda sem medicações adequadas], provocando o município, o estado da Bahia e o Ministério da Saúde sobre essa questão. Queremos ter um protocolo de HTLV e uma assistência adequada. Só vamos conseguir avançar no SUS se nos mobilizarmos. Precisamos de avanços na medicação para combate do HTLV. Estou aqui tentando dar minha contribuição. As pessoas que vivem com HIV conseguem tratamento adequado, mas em relação ao HTLV ainda precisamos avançar muito”.
Maria das Graças Souza – conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (BA)
“A Assistência Farmacêutica é integrante da Rede de Atenção à Saúde. Pra nós fazermos a saúde pública dar conta de atender os princípios do SUS, temos que participar de forma múltipla. Somos ordenadores dessas ações. Nós, do controle social, por muito tempo não visualizamos a Assistência Farmacêutica, a Ciência e a Tecnologia como algo importante. Estamos trazendo esses temas para pra dentro da roda de fato, de forma integral. Esse encontro preparatório é o primeiro passo. O que vamos fazer na ponta, com nossas bases, depende das nossas estratégias de enfrentamento para manutenção dos nossos direitos.
Luis Eugênio de Souza – conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
“Esse processo contribui para o avanço do SUS. E o grande desafio que temos é a participação popular. No decorrer dos anos, tivemos avanços enormes, porém agora estamos com nossos direitos ameaçados. A sociedade precisa incorporar como sua a ideia de ‘saúde como direito’. O evento hoje em Salvador é uma etapa preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. E todo esse processo é bastante rico e importante para garantirmos a continuidade do SUS”.
Silvana Nair Leite – professora do curso de Farmácia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e representante da Escola Nacional de Farmacêuticos
Nosso desafio é reunir o tema do evento com a realidade concreta das pessoas. A política só tem razão de existir se resultar na melhor condição de vida da sociedade. É na concretude da vida real que a Ciência e a Tecnologia precisam se inspirar e refletir. Não podemos ficar sós, isolados nos laboratórios e na academia. A experiência do Brasil nos diz que o envolvimento da sociedade nesse processo resulta em melhores políticas públicas. Precisamos aproximar as visões de mundo e as necessidades específicas para construirmos políticas mais adequadas à realidade social. Temos que ter no controle social o direcionamento necessário para influenciar o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia.
Toinho Ferreira – conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (BA)
“Esse evento traz luz sobre o que está acontecendo com as farmácias básicas, que estão passando por uma transição diante da redução da verba para o SUS. E isso vem prejudicando a população. A atenção farmacêutica vem nos demostrar que é possível fazer algo pela saúde dos usuários. Estamos aqui discutindo como vamos chegar às soluções para ajudar municípios, estados e conselhos. Isso porque a redução de verba assola nossas localidades. A falta de medicamentos básicos no SUS tem gerado mortes. Esse evento só vem contribuir para não permitirmos que isso aconteça”.
Jorge Bermudez – chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Fiocruz
“É um momento rico na construção de propostas. Esses seminários mobilizam a comunidade toda para discutir temas de fundamental importância. Vamos chegar com propostas bem estruturadas no 8º Simpósio Nacional e também na 16ª Conferência Nacional de Saúde. Estão reduzindo orçamento na saúde, na educação, bolsas de pesquisadores que estão no exterior. O que estamos propondo é para gerar solidez. O incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro mostra o descaso das políticas públicas com a ciência, o desprestígio para a cultura, saúde e educação. Isso vai na contramão do que estamos propondo aqui”.
Altamira Simões – conselheira nacional de saúde representante da Rede Nacional Lai Lai Apejo
“Esse tema muitas vezes fica distante dos usuários do SUS. Só temos acesso à discussão no insumo. Desconhecemos a trajetória desse processo para que tenhamos acesso ao medicamento. Esse é um dos temas da 16ª Conferência. Isso possibilita ampliar a discussão com os usuários. Nós passamos a compreender o todo sobre Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia. Assim temos condição de agir como controle social. Aprendemos como cobrar quando sabemos o processo a partir do conhecimento que absorvemos nessa atividade”.
Pablo Maciel – farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista (BA).
“A metodologia utilizada para debate em grupo extraiu boas propostas. Me surpreendi porque o evento conseguiu extrair muitos debates, foi muito produtivo. Saí com um conhecimento bacana sobre a Assistência Farmacêutica e os impactos nas arboviroses e outras doenças. Tudo isso com o objetivo de consolidar as políticas no cenário atual. Foi isso que a metodologia conseguiu extrair dos participantes. Sem investimento em Ciência e Tecnologia, todas as áreas ficam prejudicadas. Aqui aprendemos também sobre as doenças negligenciadas. A metodologia utilizada nesses debates precisa ser replicada”.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
