A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), participou do 1º Fórum sobre os Biobancos de Investigação Científica Nacionais: desafios e oportunidades para alavancar a inovação tecnológica em saúde no Brasil. O evento, realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), aconteceu dia 9 de agosto, em Brasília.
Gabriela Marodin, coordenadora-adjunta da comissão, ressaltou a importância do tema, os desafios ao tratar de uma temática de interesse global e o trabalho que envolveu a elaboração da Portaria nº 2201/11, do MS, que estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa.
Segundo ela, no Brasil, há duas formas de consentimento em biobancos, genérico ou específico, que preservam o livre arbítrio do participante de pesquisa. Em fevereiro de 2013, foi criado o primeiro Biobanco do Hospital AC Camargo de São Paulo.
Além da coordenadora-adjunta, também participaram os membros relatores da Conep Cláudio Gustavo Stefanoff, José Cláudio Casali da Rocha e Paulo França, o Secretário Executivo Pedro Binsfeld e os assessores técnicos Raisa Sfalsini, Anna Davison, Valéria Silva, Gláucia Araújo, Hernanda da Rocha e Nínive Pinto.
Biobancos e Biorrepositores
De acordo com informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os biobancos são reservatórios de longa duração, cujos materiais armazenados podem ser utilizados em várias pesquisas, e ficam sob responsabilidade da instituição. Já os biorrepositórios são reservatórios de curta duração, cujos materiais são utilizados em pesquisas específicas, e ficam sob responsabilidade do pesquisador.
Fonte: Conep/Conselho Nacional de Saúde
