Em julho de 2018, a participação social no Brasil cravou mais um marco na história das políticas de saúde. Por isso, nesta quinta (26/07), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), construída de forma democrática após amplo processo de conferências realizadas em todo o país entre 2017 e 2018. O lançamento ocorreu junto a um debate sobre os desafios para implementação da nova política, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), que reúne cerca de dez mil pessoas no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), “a epidemia de Zica em 2016 foi o que permitiu que os movimentos de saúde unissem forças técnicas para construção da política que já era necessária desde o início do SUS, há trinta anos”, disse. O presidente destacou também que a política é uma forma de resistência diante do contexto de retrocessos com o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A PNVS deve nortear as ações da área dentro do SUS pelos próximos anos. Apesar da conquista, a médica e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Carmen Fontes, explica que é preciso que todos os ativistas do SUS continuem a mobilização. “Elaborar política a política não garante a implementação dela. Isso não é suficiente”.
Segundo ela, “nosso desafio maior é implementar as propostas construídas nesse processo de participação social. Isso exige uma mobilização política e institucional dos diversos setores que trabalham no âmbito da vigilância. Precisamos continuar resistindo e avançando. Se não fizermos isso, a situação pode ficar catastrófica”, disse.
Para Jorge Machado, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília, os brasileiros vivem uma “esperança nebubolsa”. Segundo ele, “temos uma política construída com muito esforço, mas ao mesmo tempo muita coisa para fazer. Temos muitos sonhos em comum, mas não sabemos o que vai acontecer diante do contexto político”, refletiu.
O pesquisador da Fiocruz sugere que a implementação da PNVS só ocorrerá se houver uma radicalização da integração entre os diferentes tipos de vigilâncias, com ações específicas nos territórios, com governança participativa e com ações intersetoriais, unindo diferentes órgãos governamentais. “Precisamos de uma rede de formação, informação, avaliação e intervenção na Vigilância em Saúde”, afirmou.
Fernando Pigatto, conselheiro nacional de saúde representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), defendeu o fortalecimento dos conselhos de saúde no Brasil. “Conseguimos fazer a conferência, elaboramos a política, que em seguida foi aprovada por unanimidade pelo CNS. Essa política só vai virar realidade se fizermos o controle social se firmar. A PNVS precisa estar viva na vida das pessoas”.
Na ocasião, o conselheiro nacional de saúde Vanilson Torres, da Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), recitou o cordel que escreveu sobre as vigilâncias em saúde. “Na conjuntura atual, a vigilância é de extrema importância. Convidamos para a luta vocês que desejam um Brasil melhor e mais solidário. Unidos, seremos mais fortes”, finalizou. O Abrascão 2018 segue com programação até dia 29 de julho.
Ascom CNS
