O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), está promovendo o seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima são os estados que receberão o seminário na próxima quinta-feira (12/7).
O objetivo é fortalecer a atuação de cerca de 800 conselheiros estaduais de saúde em todo o Brasil, em temas como orçamento e financiamento do SUS, controles interno e externo, transparência pública e participação social. A capacitação é destinada aos conselheiros estaduais de saúde, que atuem, preferencialmente, como membros da comissão de orçamento e financiamento ou área similar.
O conteúdo inclui vídeo conferência sobre Ciclos Orçamentários e a palestra Controle na Administração Pública. As próximas turmas serão realizadas no dia 9 de agosto no Acre e Distrito Federal.
A iniciativa também visa promover o debate sobre os recursos federais destinados à saúde, promovendo a atualização de conhecimentos e a promoção da transparência e do acesso à informação como ferramentas de participação. Além disso, o seminário busca oferecer melhorias no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização.
O seminário já foi realizado em diferentes estados, mobilizando os participantes para a organização de uma rede de Comissões de Orçamento e Financiamento (Cofins) dos conselhos de saúde. As discussões sobre o financiamento no SUS também estão sendo realizadas como atividades preparatórias para a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em julho de 2019.
Ascom CNS
Com informações da CGU
