O Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu após a Constituição de 1988, fruto de muita luta dos movimentos populares e do controle social brasileiro. Porém, desde 2016, uma das maiores políticas públicas do mundo vem sendo fragilizada com cortes drásticos no orçamento. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou nesta terça (06/06) do seminário que debateu o “Futuro do SUS num cenário de crise”, realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Em 2015, a Emenda Constitucional 86/2015 retirou recursos do pré-sal que eram destinados para saúde e educação. Em seguida, foi aprovada a EC 95/2016, que congela o investimento para as duas áreas até 2036. Nos dois últimos anos, uma série de mudanças foram feitas sem aval do CNS, responsável constitucional pela deliberação sobre as políticas de saúde. Mudanças graves na Atenção Básica, na Saúde Mental, no modelo de financiamento aos municípios e estados, além da proposta do governo de potencializar os planos de saúde em detrimento do SUS podem levar o sistema ao seu fim.
O SUS é responsável pelo maior programa de vacinação do mundo, maior cobertura de tratamento para pessoas que vivem com HIV/Aids, maior distribuição de medicamentos, além de ser responsável por “90% da medicina de alta complexidade”, como afirmou o deputado Jorge Solla (PT/BA). Arthur Chioro, ex-ministro da saúde (2014-2015), em vídeo, disse que sem o SUS a população brasileira pode chegar à barbárie. “É escandalosa e promíscua a relação que está sendo construída com a saúde suplementar. É inadmissível deixar ao mercado a responsabilidade de cuidar da população brasileira”, disse.
Já o ex-ministro Ricardo Barros (2016-2018) disse que há uma “divergência radical” dos posicionamentos do CNS, de parte dos parlamentares e dos movimentos sociais. Ele minimizou os prejuízos da EC 95/2016 para a população. “Parem de enganar as pessoas. A EC define para a educação e saúde o piso [de investimento]. Outras áreas sofrerão, mas saúde e educação, não”, retrucou. Porém, Solla esclareceu que o corte em políticas como bolsa família e a recente reforma trabalhista levam a um “impacto negativo na saúde”. Além disso, em maio de 2018, o governo assinou medida que retira verba do SUS para pagar diesel oriundo do exterior após a paralisação dos caminhoneiros.
Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, “não é só o futuro do SUS que está em jogo, mas o futuro da democracia”. Ele destacou que o Brasil foi escolhido para ser presidente do conselho da Organização Mundial da Saúde (OMS) justamente pelo pioneirismo na construção do SUS pelo povo brasileiro. O presidente aproveitou a ocasião para ler a carta do CNS aos candidatos às eleições 2018. “Candidatos que não têm compromisso com a democracia, não terá nosso voto”, afirmou.
Leia a carta do CNS aos candidatos às Eleições 2018
Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Leonardo Vilela, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), afirmaram que o Produto Interno Bruto (PIB), que atualmente é de 1,6% para a saúde, em 2036 pode chegar a apenas 1%. “Isso será catastrófico”, disse Vilela. “Não dá para investir R$ 3,80 por dia, por pessoa, e achar que é suficiente”, disse.
O conselheiro nacional de saúde Heleno Correa, representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), lembrou que a perda de direitos no Brasil vem sendo articulada pelo poder executivo junto a deputados e senadores “que aprovam emendas que retiram dinheiro do SUS”.
A EC 95/2016, que vem prejudicando o SUS gravemente, só será revogada se a ação de inconstitucionalidade (ADI 5595) voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (SFT) para que os juízes declarem a emenda inconstitucional. O CNS tem mobilizado diversas entidades, parlamentares e movimentos sociais contra a emenda, esclarecendo os prejuízos da EC para a população em uma série de eventos, fóruns, seminários e congressos.
Ascom CNS
Sem o SUS , a situação da população menos favorecida tornar-se-á catastrófica. Senhores políticos , vocês têm a solução em suas mãos .Salvem o SUS !! Se as doenças e epidemias tomarem conta do país, a condição dos senhores também será afetada. Então , ajam em nome da coletividade , POR FAVOR !!!
Estou profundamente preocupado, com as políticas públicas do Brasil e, como é feito os investimentos do dinheiro público na área da saúde, pôr parte dos políticos Brasileiros, se eu pudesse, faria alguma coisa, mais infelizmente é, lamentável a situação do país, todos os políticos fazem a mesma coisa ou repetem a, mesma, injustiça!! aí, você diz é só não votar em políticos corruptos, tenho 63 anos e, nunca repetir o meu voto, voto em alguns candidatos, que nunca foram eleitos para algum cargo público mas na hora que se elege reconheço que foi mais um voto perdido, quando vocês descobrirem, algum político onesto vocês mim avisem,eu tenho visto alguns, Ernesto mais onesto não nasceu!!?
Bom dia!
No dia 02/04/18 fui internada no Hospital Ipiranga SP para cirurgia tireóide. Em pouco tempo de internação ouvi os profissionais da saúde buscando alternativas para conseguirem material básico como por exemplo o algodão para utilização em pacientes. Para isso foi preciso abrir uma fralda e retirar o algodão.
A frase que mais ouvi da equipe de enfermagem foi: – “Não temos nada, mas temos que nos virar para conseguir pois o paciente não pode ficar sem,…e não podemos reclamar”
Como tratar pacientes sem seringa, agulha, algodão, cateter, soro fisiológico, analgésicos, antibióticos…etc..
Não hesitei e levei ao conhecimento do Ministério Público de SP e tenho incentivado a outros pacientes fazerem o mesmo.
Dia 06/06/2018 retornei no Hospital Ipiranga SP para consulta e o cenário é muito pior, se antes cirurgias foram canceladas por falta de fios para sutura cirúrgica, agora não tem cateter, anti inflamatórios,…etc, ver e ouvir os médicos que foram preparados para salvar vidas trabalhar ou não trabalhar, nestas condições, foi muito triste. Chegamos no fundo do poço foi a frase de um médico.
Me perguntei muitas vezes onde está a raiz do problema e me deparei com a noticia na internet ,.. Temer desmonta o SUS para privatizar a Saúde. Interesses do atual governo e da bancada de parlamentares ligada aos planos de saúde.
Não podemos perder o que conquistamos por causa de interesses, trata-se de vidas, isto pra mim cidadã, dona de casa, é crime, vidas estão sendo sacrificadas por causa destes interesses, a lei precisa prevalecer.
O que me deixa feliz é saber que estão lutando pelo SUS, pelo povo, por mim, e faz-se necessário levar a sociedade os fatos porque muitos desconhecem, inclusive eu, foi preciso ir para o hospital e presenciar o caos da saúde no Brasil.
Sim, candidatos sem compromisso com o SUS não é meu candidato e alertarei a tanto quantos puder.
Meu abraço,
Leila.