O Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve reunido em Brasília nesta quinta (08/02) com coordenadores de plenária dos Conselhos de Saúde. Na pauta, as estratégias para a realização da Semana da Saúde 2018, que deve mobilizar ativistas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país entre dias 2 e 8 de abril. Oficinas, debates e atos políticos estão sendo preparados para enfrentar os retrocessos recentes nas políticas públicas da área.
Somente nos últimos 45 dias, três grandes mudanças nas políticas de saúde aconteceram no Ministério da Saúde sem amplo o diálogo com a sociedade e sem escuta ao controle social. As reformas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), na Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) e a implementação da Portaria nº 3992, que muda a regra do financiamento do SUS, fragilizam a Saúde como direito fundamental para a população.
De acordo com o presidente do CNS, Ronald dos Santos, as estratégias de enfrentamento à situação precisam ser fortalecidas e integradas entre conselhos nas três esferas. “A velocidade com que as mudanças na política de saúde têm acontecido está muito acelerada. Temos que fazer o enfrentamento para garantir o financiamento das políticas de saúde. Estamos nos articulando junto aos conselhos municipais, estaduais e entidades”, disse.
As atividades da Semana de Saúde 2018 serão organizadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde sob orientação do CNS e acontecerão simultaneamente em diversas cidades. “Nós lutamos muito tempo para ampliar o financiamento em saúde e recebemos o contrário: a Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos em saúde por duas décadas”, alerta o presidente.
O conselheiro nacional de saúde Wanderley Gomes, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), solicitou dos coordenadores de plenária compromisso com a campanha pela revogação da emenda. “Não podemos ficar somente pensando no prejuízo econômico, mas também no prejuízo político e humanitário ao longo dos próximos anos”, afirmou.
A coordenadora de plenária do Ceará, Laciana Lacerda, acredita que é necessário integrar diferentes conselhos e áreas em torno do debate da saúde. “Vamos fazer uma plenária para trabalhar intersetorialidade porque saúde não se faz só. Os gestores precisam estar conosco dentro dessa luta. Temos que integrar conselhos de assistência social, de educação, chamar centros acadêmicos das universidades e fomentar as assinaturas pela revogação da emenda”, disse.
PROGRAMAÇÃO: Semana da Saúde
2 de abril
- Profissionais de Saúde (Atividades em locais de trabalho, dialogando com a sociedade sobre o trabalho e o serviço em saúde).
3 de abril
- Conselho de Saúde na Praça (Ações de divulgação e aproximação com população nas ruas e praças com tribunas populares)
4 de abril
- 21ª Plenária Nacional de Conselhos;
- Parlamentares da Saúde (Audiências Públicas e pronunciamentos em Assembleias e Câmaras);
- 4ª Marcha em Defesa do SUS (Entrega de assinaturas contra EC 95/2016 ao STF, em Brasília).
5 de abril
- 21ª Plenária Nacional de Conselhos;
- Academia (Seminários, oficinas e debates sobre Controle Social e Saúde em universidades);
- Comunicação e Saúde (Oficinas e debates sobre o tema).
6 de abril
- Saúde e Cultura (atividades culturais em defesa do SUS. Shows, saraus, etc).
7 de abril
- Saúde e Religiosidade (Atos ecumênicos e ações em espaços religiosos).
- Saúde e Esporte (Atividades públicas em eventos esportivos, parques, praças, etc).
8 de abril
- Saúde e Religiosidade (Atos ecumênicos e ações em espaços religiosos).
- Saúde e Esporte (Atividades públicas em eventos esportivos, parques, praças, etc).
Ascom CNS
