Para defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e formar atores sociais para o controle social diante das políticas de públicas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou dias 10 e 11 de janeiro, a Oficina de Formação para o Controle Social no SUS em Macapá (AP). A oficina foi realizada em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap).
O objetivo é formar multiplicadores capazes de qualificarem suas atuações pela garantia dos direitos sociais. A ideia é ampliar a participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos municipais e estaduais de saúde.
Com essa ação, o Amapá entra na rota da formação continuada que vem sendo realizada pelo CNS desde setembro de 2016. Foram 271 participantes no estado, entre conselheiros municipais e estaduais de saúde, além de outros ativistas sociais. O próximo estado a receber a oficina é Piauí, que receberá a formação dias 6 e 7 de fevereiro, em Teresina.
Para a secretária executiva do CNS, Neide Rodrigues, que participou da formação no em Macapá, o momento foi fundamental para capacitar os agentes sociais. “Apesar de ser um estado com apenas 16 municípios, tivemos uma participação muito grande. Aproveitamos para divulgar a agenda de mobilização para a Semana da Saúde 2018, onde conselhos municipais e estaduais devem participar das ações em defesa do SUS”, disse.
A Semana será realizada de 2 a 8 de abril com uma série de ações em parceria com os conselhos municipais e estaduais e culminará na entrega das assinaturas contra a Emenda Constitucional 95/2016 ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a uma ação de inconstitucionalidade. O abaixo-assinado continua recolhendo assinaturas.
A conselheira municipal de saúde de Macapá, Aldinéia Machado, acredita que a oficina é um espaço para combater a ideia de que saúde é mercadoria. “Nós tivemos a presença de 271 conselheiros e agentes comunitários. O SUS é a efetivação dos direitos humanos. É importante que o controle social esteja presente para combater a mercantilização da saúde”, disse, fazendo uma crítica aos atuais retrocessos nas políticas e às parcerias do poder público com empresas privadas de saúde.
A oficina é mais uma ação da Política Nacional de Educação Permanente para Controle Social no SUS (PPNEPCSS), que foi criada em 2006, após uma série de debates e oficinas. Desde então, um conjunto de ações formativas são realizadas pelo CNS. Em Macapá, houve o apoio do Conselho Estadual de Saúde do Amapá.
Para se inscrever, basta acessar (www.formacontrolesocial.org.br) e preencher o formulário com suas informações. São 80 vagas por edição. A seleção dos participantes será feita pelos conselhos estaduais. Ao final do processo, será possível criar uma rede de pessoas para defesa dos direitos básicos à saúde no Brasil.
Semana as Saúde 2018
Será realizada de 2 a 8 de abril de 2018 conjuntamente em todos os estados brasileiros. O objetivo é ampliar e fortalecer as instituições de controle social e a participação popular nas decisões sobre as políticas de saúde, trocando experiências e discutindo estratégias diante dos desafios em defesa do SUS. A seguir, a orientação aos conselhos municipais e estaduais para mobilizarem em suas localidades.
2 de abril – Profissionais de Saúde (Ações em espaços de trabalhadores/as)
3 de abril – Conselho de Saúde na Praça (Realizar ações de divulgação nas praças)
4 de abril – Saúde no Parlamento (realizar Audiência Pública)
5 de abril – 4ª Marcha em Defesa do SUS (entrega de assinaturas contra EC 95/2016 ao STF, em Brasília)
6 de abril – Academia (Atividade em Universidades)
7 de abril – Comunicação e Saúde (Oficinas e debates sobre o tema)
8 de abril – Saúde e Religiosidade (Ações em espaços religiosos)
Ascom CNS
