O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou nesta quinta (26/10), no Senado Federal, da avaliação do programa Mais Médicos. O assunto foi tema de audiência pública, requerida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o objetivo de ajudar na elaboração do relatório de avaliação do programa pela comissão. Diante da Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o programa pode sofrer impactos.
Criado em 2013, o programa Mais Médicos busca fortalecer a Atenção Básica na saúde, levando esse serviço a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais. Com a revisão da PNAB, publicada em portaria pelo Ministério da Saúde (MS), sem o apoio do Controle Social, o programa Mais Médicos pode apresentar retrocessos, uma vez que a Nova PNAB pode retirar a estratégia da saúde da família como central neste processo.
“O Mais Médicos surgiu como política pública também em resposta às fragilidades identificadas no processo de reformulação da PNAB. É imprescindível e urgente que se fortaleça essa discussão”, avisa o presidente do CNS, Ronald dos Santos, ao destacar a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo do senador Cassio Cunha Lima (PSDB/PB) para suspender a portaria da Nova PNAB.
Foto: Pedro França/Agência Senado
O programa criado também para enfrentar a quantidade insuficiente de médicos no país conseguiu ampliar o atendimento e acesso a serviços de saúde nas periferias das grandes cidades, comunidades rurais, indígenas e municípios do interior do país onde não se conseguia fixar médicos brasileiros. Atualmente, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas brasileiros, elevando a média de profissionais por habitante e o atendimento à população.
O Mais Médicos também tem como objetivo a expansão do número de vagas de graduação no Brasil, para qualificar a formação dos estudantes e profissionais para a Atenção Básica. “Entendemos que o SUS necessita de uma carreira para os profissionais de saúde, além da carreira para os médicos. O CNS se esforça para que isso aconteça. Este ano foram publicadas diretrizes nacionais para os cursos de farmácia, saúde coletiva, enfermagem e outros cursos. Este é um compromisso do Conselho para democratizar, de fato, o acesso à saúde para todos”, disse.
Participaram da audiência pública os professores Felipe Proenço, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Vinícius Ximenes, da Universidade de Brasília (UNB), além dos representantes da Associação dos Médicos do Brasil, Lincoln Lopes Ferreira e do Conselho Federal de Medicina, Alceu José Peixoto Pimentel.
Ascom CNS
Crédito da foto de capa: Karina Zambrana/Ascom MS
