Hoje (19/10), durante a 1ª Jornada Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a), cerca de 500 participantes discutiram estratégias para aprimorar o controle social e melhorar a qualidade de vida dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as). O evento, que acontece em Brasília, é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS).
O presidente do CNS, Ronald dos Santos, destacou a responsabilidade dos agentes do controle social na reversão do contexto de retrocessos de direitos que a população vive atualmente. Para ele, os movimentos sindicais têm papel fundamental na defesa da população trabalhadora. “A Reforma Trabalhista entra em vigor em menos de 30 dias. Com a reforma, muitas entidades vão ficar sem condições de se sustentar. O cenário está difícil, mas nossas estruturas são capazes de articular esforços para fortalecer o controle social”.
Ronald também destaca que as agendas dos conselhos municipais e estaduais de saúde devem estar articuladas com o CNS para que seja desenvolvido um trabalho em rede. “Temos que levar em conta o caráter deliberativo dos conselhos, inclusive nos aspectos econômicos. Temos que ocupar os espaços de participação social e funcionar de forma articulada, com todas agendas em permanente diálogo”, disse. Os representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde estiveram reunidos após o debate para traçar estratégias e articular ações para a agenda nacional do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
Votação no STF
Hoje, às 14h, Supremo Tribuanal Federal (STF) vai votar sobre a Emenda Constitucional 86/2015, que retirou investimentos em saúde dos recursos do pré-sal e diminuiu para 13,2% o piso de investimento em saúde. O CNS luta para que a emenda não permaneça vigente. Um ato deve acontecer logo mais na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Jornada acontece da união de dois eventos: o 8º Encontro Nacional das Cistts e o 8º Encontro Nacional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast).
Até o final da Jornada, que segue até dia 20 de outubro, um documento será construído coletivamente com propostas norteadoras para as ações de ambos os segmentos. A ideia é também fortalecer os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), do Ministério da Saúde, e as instâncias do controle social em todo o Brasil.
Ascom CNS
