O Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), comemorado nesta quarta-feira (4/10), começou com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília. A homenagem reuniu deputados e senadores que apoiam a luta dos agentes em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, os agentes pediram a revogação da portaria que regulamenta Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), pactuada em agosto pelo Ministério da Saúde (MS).
Após a homenagem, cerca de 2 mil agentes saíram em caminhada para o MS, onde foram recebidos pelo ministro Ricardo Barros. Ele sinalizou em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) que a reivindicação será encaminhada para análise na próxima quarta (11/10), durante reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), responsável pela proposta da Nova PNAB.
A manifestação dos trabalhadores faz parte da Semana de Mobilização Nacional dos ACS e ACE, com a realização de diversas atividades em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de outubro. “Nós debatemos todos os pontos da PNAB e sabemos aquilo que é nosso direito. Sabemos qual é a melhor política que precisa ser colocada em prática para a saúde do povo brasileiro. Por isso, exigimos a suspensão imediata da Portaria 2437, que regulamenta a Nova PNAB”, afirma a presidente da Conacs, Ilda Angélia Correia.
Na terça-feira (3/10), os agentes receberam o apoio de vinte deputados que assinaram e protocolaram o projeto de Decreto Legislativo que pretende anular a portaria. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, é fundamental fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde pela manutenção do SUS. “Esses trabalhadores são a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), estamos ao lado deles, principalmente neste momento que o SUS e seu esse modelo de atenção está ameaçado”.
Os agentes também reivindicam a aprovação da PEC 22/11, que fixa regras para o pagamento dos ACS e do PL 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do ACS e do ACE.
Ascom CNS
