O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para aprofundar as discussões sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As indicações para o GT, composto por representantes de usuários, trabalhadores e gestores, serão apresentadas em outubro. O debate também deverá ser internalizado nas comissões intersetoriais do CNS.
O assunto foi tema de pauta nesta quinta-feira (14/09), na 297ª Reunião Ordinária do colegiado, durante a apresentação da Agenda do Desenvolvimento 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a participação do representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Paulo Gadelha, do coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), Richarlls Martins e da representante da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) pelo CNS, Carmen Lúcia Luiz.
A Agenda 2030 representa o consenso de 193 países, com princípios fundamentais para se pensar questões voltadas para Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. Ela apresenta 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que refletem temas centrais como a qualidade de vida das pessoas e o futuro do nosso planeta.
“A Agenda é hoje o referencial central para pensar três componentes integrados: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental” afirmou Gadelha. “Ela trata de temas centrais com que a humanidade se defronta, como pobreza, paz, clima, biodiversidade etc. Essa forma de trabalhar de maneira integrada faz com que agenda funcione como referencial para que temas tenham uma relação forte e sinérgica”, concluiu.
Saúde
Entre as metas que compõem a Agenda 2030, na área da saúde, estão: reduzir a taxa de mortalidade materna, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis; atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.
“Entendemos o conceito ampliado de saúde como resultante da qualidade de vida e do modo de vida das pessoas. Portanto a saúde tem de estar em todas as políticas, porque todas as áreas da vivência humana repercutem na saúde”, avalia Carmen Lúcia.
Para Richarlls Martins, a participação social é fundamental para a implementação da Agenda 2030. “Hoje o maior desafio para a implementação da Agenda é garantir a ampliação da participação e a efetivação do SUS. Isso somado à temática do financiamento em saúde, são nossas grandes limitações para a implementação da Agenda 2030”, avalia.
Ascom CNS