Com a participação de aproximadamente 1 mil trabalhadores da área de saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu durante toda a terça-feira (09/08) a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O assunto foi tema do seminário organizado pelo CNS em reunião extraordinária do colegiado, realizada na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
A revisão da PNAB está em pauta no colegiado desde novembro de 2016, quando o plenário do Conselho aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para debater a atenção básica e apresentar diretrizes para esse processo.
Se aprovada a revisão, da forma como está, cerca de 300 mil agentes comunitários podem perder o emprego de forma imediata. Isso representa aproximadamente 40% da força do trabalho dessa categoria. “Não é somente o agente comunitário que vai perder com isso, mas toda a população que necessita e merece de um bom cuidado”, avalia a integrante do GT Liu Leal.
Em 28 de julho o Ministério da Saúde colocou a minuta para aperfeiçoamento da PNAB disponível para consulta púbica. As contribuições da população podem ser feitas até quinta-feira (10/08). O CNS avalia que o prazo é insuficiente e aprovou, durante a reunião extraordinária, a recomendação para que a Comissão Intergestora Tripartite não delibere a PNAB até que se esgote o debate.
“Esse debate precisa de capilaridade, precisa chegar em todos os conselhos municipais, conselhos estaduais, sindicatos, movimentos populares. Precisamos ampliar rapidamente para toda a sociedade”, avisa o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos ao destacar a necessidade de união à força política dos agentes comunitários.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a consulta recebeu 5.500 contribuições. A aprovação da minuta dependerá somente da análise da CIT, espaço de articulação entre os gestores das esferas federal, estaduais e municipais de saúde.
Ascom CNS
