O panorama e os desafios da residência multiprofissional em saúde e da residência médica estão na pauta de discussões da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), reunida em Brasília. A CIRHRT é uma das 18 comissões que assessoram o Plenário do CNS.
A reunião foi aberta na terça-feira (20/6) pelo conselheiro nacional de saúde e coordenador da CIRHRT, Gerdo Bezerra de Faria, representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do segmento dos profissionais de saúde. Participam também representantes do Fórum Nacional de Residentes em Saúde, das universidades e dos ministérios da Saúde e da Educação.
Durante as discussões, os residentes apontaram diversos fatores que, na sua opinião, podem comprometer a formação oferecida nas residências. Entre os problemas apontados estão a carga horária de sessenta horas semanais, considerada excessiva; a obrigação de substituir servidores; o adoecimento de muitos residentes e a dedicação exclusiva.
Os residentes também reclamaram do fato de a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), criada pela Lei n. 11.1229, de 30 de junho de 2005, não realizar plenárias desde outubro de 2016.
Sobre esse tema específico, o Conselho Nacional de Saúde, na 294ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 8 e 9 de junho, aprovou Recomendação à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Ela propõe a imediata convocação da CNRMS em um prazo de 15 dias, “tendo em vista a relevância dessa modalidade de pós-graduação lato sensu para a formação de novos trabalhadores para o SUS, a partir das necessidades da população”, segundo o texto.
As discussões da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde terminam nesta quarta-feira (21/6). Elas servirão para o Plenário do CNS, possivelmente em sua próxima reunião ordinária, tomar decisões com o objetivo de adequar as residências em saúde às necessidades do SUS e de melhorar as condições de formação dos residentes.
Assessoria CNS