A cartilha “O Controle Social e os Municípios” está sendo distribuída na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em Brasília. O material explicativo, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), aborda a importância do controle social e da democracia participativa na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A cartilha traz, ainda, o Manifesto ABRASUS com todos os eixos de luta em defesa de sistema e pelo seu financiamento adequado. Também apresenta as conferências temáticas, fundamentais para a formulação de políticas públicas de saúde, com informações específicas sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), que será realizada de 17 a 20 de agosto, e da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de novembro.
A distribuição também inclui a Recomendação 13/2017, que propõe ao Ministério da Saúde a interrupção imediata de qualquer processo de desestruturação do Programa Farmácia Popular, em especial da modalidade rede própria. O documento recomenda, ainda, que a Pasta amplie o debate com o controle social no sentido de assegurar a manutenção do programa e a garantia de amplo acesso à integralidade da assistência.
A 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre até quinta-feira (18), com expectativa de receber aproximadamente 5 mil prefeitos e prefeitas de todo o país.
>> Veja a cartilha O Controle Social e os Municípios.
>> Veja a Recomendação 13/2017.
Assessoria CNS
