CNS realiza oficina sobre financiamento na Região Norte
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), realizou oficina sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos dias 30 e 31 de março. Representantes dos sete estados que compõem a Região Norte participaram do encontro, que teve como objetivo a formação e fortalecimento do controle social, além do aprimoramento das comissões de orçamento dos conselhos locais.
De acordo com Wanderlei Gomes, coordenador da Cofin, realizar mais uma etapa do processo de formação sobre o financiamento do SUS potencializa a articulação do controle social frente aos desafios da saúde. “No Norte, podemos discutir as particularidades locais. Por se tratar da região amazônica, muitos atendimentos são realizados por meio de barcos, pois alguns locais ficam alagados praticamente o ano inteiro. Além disso, atualizamos pautas relevantes como, por exemplo, as ameaças que o SUS vem sofrendo com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela dos gastos com a saúde e educação por 20 anos”, afirmou.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia, Raimundo Nonato Soares, a oficina oferece conhecimento prático para os conselheiros. “Temos que cobrar, reivindicar nosso direito a um SUS de qualidade, com seus recursos garantidos”, disse. Já a conselheira municipal de Macapá, Nadja Costa, acredita que os participantes do encontro podem aprender sobre os recursos. “Observo que muitos grupos que discutem financiamento não repassam as informações. Não sabemos o que se passa nessa área em nosso Estado. Essa oficina oferece um espaço para que possamos conhecer melhor o tema do financiamento e também de desmistificar as questões sobre orçamento”.
Para Sarlene Moreira, representante do Conselho de Saúde Indígena de Roraima, a oficina atende a uma demanda antiga do Conselho Estadual de Saúde por proporcionar um conhecimento especifico de uma área que muitas vezes é distante da realidade indígena. “Esse espaço é de extrema importância. Saber sobre as Leis Orçamentárias que regem o SUS e também as diretrizes formuladas pelo controle social são fundamentais para que possamos efetivar o nosso papel de cidadãos”, disse.
As oficinas sobre o financiamento e o SUS tiveram início em 2016 e já foram realizadas nos Estados do Mato Grosso (regional Centro Oeste), Maranhão (regional Nordeste I) e Pernambuco (regional Nordeste II). Cerca de 200 pessoas, entre elas conselheiros de saúde, presidentes, secretários executivos e equipe técnica, já participaram do processo formativo. A ideia é que a oficina percorra todas as regiões do país.
Mariana Moura
Assessoria CNS
