O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com vários movimentos sociais e entidades representativas, realiza nesta quarta-feira (7/12) a 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia. A concentração do evento está marcada para ás 9h na Catedral Metropolitana de Brasília.
O objetivo da marcha é protestar contra medidas e propostas do governo que violam direitos conquistados na Constituição, em especial aquelas que atentam contra a saúde pública, universal e gratuita. O principal alvo é a PEC 55, em tramitação no Senado, que congela os gastos da União por 20 anos.
“Nós vamos derrubar essa PEC. Ela significa menos Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), menos cirurgias oncológicas, menos Saúde da Família, menos assistência às pessoas com Aids. Ao fim e ao cabo, a aprovação da PEC significará a morte do povo brasileiro. Por isso, é fundamental que todas as organizações sociais mobilizem a população para dizermos não à PEC da morte”, afirmou o presidente do CNS, Ronald Santos.
Ele acrescentou que uma eventual promulgação da PEC 55 vai representar para o Sistema Único de Saúde (SUS) um prejuízo da ordem de R$ 434 bilhões, conforme estimativa da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Saúde.
A PEC foi aprovada em primeiro turno no Senado em 29 de outubro. Está previsto para esta quarta-feira, mesmo dia da marcha, o início da discussão da matéria pelos senadores. A votação em segundo turno está marcada para o dia 13. Para aprovação da PEC serão necessários pelo menos 49 votos, o equivalente a três quintos do total de senadores. Se for aprovada, a matéria seguirá para promulgação.
3ª MARCHA EM DEFESA DA SAÚDE, DA SEGURIDADE E DA DEMOCRACIA
Data: 07.12.2016
Local: Brasília
Hora: 9h
Concentração na Catedral Metropolitana de Brasília
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ASCOM/CNS: 3315-27