O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, afirmou, nesta quinta-feira (1/12), que “a crise brasileira não é só política e econômica, mas também sanitária, com o risco de aumento da incidência dos casos de dengue, Zika, Chicungunya e Mayaro no país”. Ele participou, em São Paulo, da Oficina Preparatória para a 1a Conferência Livre de Comunicação em Saúde, que o CNS vai realizar em março de 2017 para discutir a democratização das informações sobre o Sistema Nacional de Saúde (SUS).
Ronald chamou a atenção para a crise sanitária ao afirmar que as informações sobre saúde precisam ser mais diversificadas para uma melhor compreensão da população sobre o SUS. Segundo ele, isso seria fundamental para o reforço da cidadania e também para a população exercer os direitos garantidos na Constituição, como, por exemplo, ter acesso às ações e serviços do SUS.
Para Ronald, uma melhor distribuição de informações é fundamental, ainda, para os cidadãos compreenderem o contexto político atual e o risco que ele representa para a continuidade do funcionamento do SUS. Nesse ponto, Ronald citou o debate acerca da PEC 55, em tramitação no Senado com previsão de congelar os gastos da União por 20 anos. Segundo estudo do CNS, a eventual promulgação da proposta vai resultar em um prejuízo de R$ 434 bilhões para o SUS.
“O desequilíbrio na correlação de forças políticas e também na comunicação são o grande desafio para a sociedade enfrentar a crise política, a crise econômica e a crise sanitária, problemas que não são de hoje e que estão mais atuais do que nunca na atual conjuntura”, disse o presidente.
Para ele, há no país uma narrativa hegemônica que desqualifica a imagem do SUS, uma das principais conquistas da população, e omite o amplo espectro de serviços assistenciais oferecidos gratuitamente aos cidadãos.
Discussão – A Oficina Preparatória para a 1a Conferência Livre de Comunicação em Saúde reuniu, além de representantes do CNS, vários profissionais que fazem comunicação em blogs, redes sociais, rádios comunitárias, coletivos de mídia, entre outros. Todos foram unânimes em dizer que o acesso à informação é fundamental para o exercício do direito à saúde.
Uma das participantes da oficina é Sharô Nunes, da iniciativa Blogueiras Negras, dedicadas a fazer contranarrativas relacionadas à mulher negra e seus direitos como cidadãs.
“Nós do Blogueiras Negras entendemos que esse debate é fundamental, porque tanto o direito à comunicação, quanto o direito à saúde são imprescindíveis para que vivamos uma cidadania plena”, disse Charô”
“Então quando a gente tem a oportunidade de debater esses dois campos juntos, a gente tem uma oportunidade única de pensar alternativas para que as mulheres negras tenham uma vivência cidadã plena e, de fato, verdadeira, efetiva”, completou.
Já Márcia Correia e Castro, coordenadora do Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, afirmou ser muito difícil se conseguir acesso pleno ao direito à saúde se for cerceado o direito à comunicação, à informação. “Ou seja, você não terá como expressar sua opinião e seu ponto de vista sobre que tipo de saúde você quer. Então essa iniciativa do Conselho Nacional de Saúde é fundamental para pautar a comunicação como uma agenda política estratégica do setor saúde”.
Para Alan Gomes de Lorena, diretor de Comunicação da Associação Paulisa de Saúde Pública, a comunicação e saúde fazem parte de um mesmo processo de participação cidadã. “A discussão realizada na oficina é relevante e, ao mesmo tempo histórica, pois se dá desde os primórdios do movimento da reforma sanitária que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Jorge Vasconcellos
Assessoria CNS
