Chegou ao fim, no último sábado, 20 de maio, a I Conferência Livre Nacional de Tuberculose e HIV/Aids, iniciativa de dez coletivos nacionais que, de forma inédita, reuniu cerca de 300 participantes na modalidade remota. Durante dois dias, usuários, trabalhadores de saúde e gestores discutiram a elaboração de diretrizes e propostas que serão encaminhadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre entre 3 e 5 de julho, em Brasília. Por iniciativa da Rede de Comunidades Saudáveis do Rio de Janeiro, alguns usuários se concentraram no mesmo local para participar das discussões, ampliando as realidades apresentadas.
A Conferência Livre iniciou com a mesa de abertura com a participação de representações da Anaids, Arttb (Articulação Social Brasileira de Enfrentamento a Tuberculose), DATHI, Unaids e CNS, seguindo-se falas disparadoras que embasaram as discussões. Na segunda parte, divididos em cinco grupos, foram discutidos temas relacionados aos eixos temáticos “Garantir os Direitos, e Defender o SUS, a Vida e Democracia” e “O Papel do Controle Social para Salvar Vidas”.
Para Marcia Leão, do Fórum e ONG/Aids do Rio Grande do Sul e da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, “a iniciativa pioneira, sem qualquer financiamento, faz história na consolidação do controle social em saúde e marca um novo tempo de ação conjunta dos coletivos”.
Já a conselheira nacional de saúde, Regina Bueno, destaca que a “nova modalidade de conferências livres trouxe uma nova perspectiva de participação comunitária, aproximando a realidade dos usuários das discussões do SUS.”
A assistente social, Maíra Guazzi, da Gerência de Tuberculose do Rio de Janeiro, destacou a participação de representantes de todos os estados brasileiros “possibilitando uma visão ampla das realidades regionais e das populações mais vulneráveis e excluídas.”
Ao final dos trabalhados foram votados e escolhidos os delegados para a CNS, sendo os mais votados: Joilda Pereira de Jesus ( Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu e AIABA – Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana Arapongas /PR), José Carlos Veloso (Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose) e Ana Leila Gonçalves (Grupo Fusão/ Mesquita RJ).
Confira os eixos das propostas na íntegra:
Proteção Social
Fortalecer o debate multidisciplinar, ampliando a proteção social e a garantia da segurança alimentar e nutricional adequada e suficiente para os usuários com tuberculose e pessoas vivendo com HIV/Aids, tendo como base as especificidades dos territórios, utilizando normativas e pactuações nacionais, através da atuação efetiva do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS), como estratégia de enfrentamento aos determinantes sociais da saúde. (ponto de atenção SUS/SUAS)
Iniquidades Sociais
Garantir a efetividade da política nacional de saúde prisional, nas 3 esferas de poder, principalmente entre as populações negra, indígena e pessoas em situação de rua, a luz de dados epidemiológicos. Replicar as atividades centradas nas pessoas com TB-HIV/Aids e promoção a saúde, fiscalizando e orientando o tratamento de ambos os agravos, principalmente no Sistema Prisional e Sócio Educativo (porta de entrada, permanência, transferência, alvará de soltura e reingresso à sociedade) na contra referência ao SUS, em articulação com a Secretaria de Segurança Pública SSP e Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos.
Sustentabilidade
Garantir a participação a Sociedade civil na captação de recursos através de editais de fácil compreensão para implementação de ações voltadas para prevenção da Tuberculose e o HIV. Apoiando, a revogação da EC-95 afim de ampliar a destinação de recursos para a área da saúde, promovendo ações em favor da vida e assim fortalecendo SUS.
Prevenção, Tratamento e Recuperação
Criar, garantir e financiar centros e ambulatórios (com biossegurança) de acolhimento e cuidado para pessoas que vivem com HIV/Aids e Tuberculose, bem como fortalecer políticas públicas intersetoriais e políticas de rastreio para acesso, identificação, diagnóstico, novas tecnologias e investimento em pesquisas para tratamento imediato da Tuberculose e do HIV. Garantindo a capacitação de profissionais do SUS e SUAS sobre TB/HIV/Aids e acolhimento das pessoas nas suas especificidades como PVHA população LGBTQIPA+, adolescentes e jovens, População Negra, quilombola, povos originários, Ciganos, Imigrantes, Pop Rua, População Privada de Liberdade, Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, Povos e Comunidades Tradicionais, População Idosa, Vítimas de Violência, Gestantes, trabalhadoras e profissionais do sexo, ribeirinhas, atingidas por barragens, PCD entre outros. Pop vulnerabilizadas e/ou negligenciadas
Universalidade, Integralidade e Controle Social
Disponibilizar o planejamento, monitoramento e avaliação anual nas três esferas, assim como integrar todos os sistemas de informação do SUS e a universalização do prontuário eletrônico de forma nacional, contribuindo para as políticas de TB/HIV/Aids.
Por Liandro Lindner,
especial para Agência Aids
