O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda (28/03), que a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contribuiu para que país se tornasse reticentes quanto à vacinação de crianças contra a Covid-19. O tema já havia sido tratado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em reunião com pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que afirmaram que o negacionismo está impedindo o avanço da vacinação em crianças no país.
Damares Alves participou de uma audiência pública no Senado, solicitada pelo parlamentar, para explicar a Nota Técnica nº 2, de 2022, do Ministério da Mulher, “ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19”.
“V. Exa., com todo respeito, eu acho que V. Exa. contribuiu para que o país se tornasse reticentes quanto à vacinação. A senhora, juntamente com o Ministro da Saúde, que estará aqui amanhã nesta Comissão, para prestar esclarecimentos, protagonizaram, na minha visão, uma situação lamentável e, eu digo, perigosa”, afirmou o senador.
A nota técnica do Ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19. De acordo com Humberto, a nota técnica do ministério “não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia”.
Durante a audiência, a ministra negou que a tenha mandado o Disque 100 atender ligações antivacina. O Disque Direitos Humanos – Disque 100, comandado pelo Ministério da Mulher, é o número gratuito pelo qual o governo federal recebe denúncias de violação de direitos humanos. A ministra afirmou que a nota técnica não é um ato normativo, mas “expressão de uma posição”.
“A gente lamenta o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100, um instrumento poderoso na proteção da infância, conduzido por técnicos extraordinários”, afirmou.
Segundo ela, a nota foi enviada apenas para outras autoridades públicas, como outros ministérios, governadores, conselhos nacionais, Presidência da República e outros. Damares disse que a nota não diz que o ministério receberá ligações antivacina.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Com informações da Agência Senado
