A humanidade está perdendo a batalha por um mundo melhor. São cada vez mais rotineiras as constatações de desrespeito ao próximo, seja por sua crença, ideologia política ou orientação sexual. O extermínio cometido por Omar Mateen na boate Pulse, em Orlando, revelou a face mais sombria da homofobia. Ao todo, 49 mortos, além do atirador, e outras dezenas feridas. A motivação para o massacre? O ódio à escolha individual a que cada ser humano tem direito pela livre escolha de sua vida.
O acontecido nos Estados Unidos no fim de semana poderia ser encarado como algo distante, devido à localização geográfica que separa o país do nosso Brasil. Infelizmente, por aqui a cena pode se repetir a qualquer momento. Isto porque a perseguição à população LGBT é também evidente pelas cidades brasileiras. Quem não se lembra da morte de um homossexual após ser espancado por 30 skinheads na Praça da República, em São Paulo, em 2000? Como esquecer o estudante que foi espancado a pauladas numa escola de São José dos Campos, em fevereiro deste ano, por ser homossexual? E esses não são casos isolados.
O III Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revela dados assustadores. Em 2013, ano base do levantamento, foram registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) 1.695 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 1.906 vítimas e 2.461 suspeitos. Notem, quase 2.500 suspeitos de praticarem agressões homofóbicas. Isso em pleno século XXI. Ainda de acordo com o documento, em 2013, a cada dia 5,22 pessoas foram vítimas de violência homofóbica do total de casos reportados no país. E esses dados tratam apenas dos casos denunciados. A quantidade é muito maior, visto que o número de vítimas que não denunciam por medo ou qualquer outro argumento não pode ser mensurado.
O Brasil conquistou avanços importantes na última década no que diz respeito aos direitos individuais e também na proteção à população LGBT. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, passou a prever, por exemplo, a união homoafetiva feminina. Em 2010, foi criado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e no ano seguinte passou a existir o módulo LGBT no Disque 100. Já em 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS. Alguns Estados, inclusive, criaram delegacias especializadas contra crimes homofóbicos.
No Conselho Nacional de Saúde (CNS), com toda sua pluralidade, o trabalho é realizado com o objetivo de ampliar ainda mais esses direitos. O fato horrendo da chacina de homossexuais nos EUA não pode se repetir em nenhum lugar do mundo. E aqui no Brasil, cabe a nós a missão de pavimentar um novo caminho para que as novas gerações sejam guiadas pelo respeito, amor e paz em seus corações. Só assim teremos uma humanidade melhor.
Ronald Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
