Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do CNS elege novos membros para mandato até 2026

Após processo eleitoral realizado a partir de agosto de 2021, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), divulga nesta sexta (19/11) Nota Técnica com os membros eleitos para integrar o órgão. Os nomes dos novos integrantes, que atuarão entre 2022 e 2026, foram apreciados durante a 72ª Reunião Extraordinária do CNS, realizada em formato virtual, e atenderam a uma série de regras regimentais, garantindo transparência do processo.

A Conep é um espaço de extrema relevância para o país. Sua composição é multi e transdisciplinar, reunindo representantes de diferentes áreas do conhecimento responsáveis por avaliar aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil.

Seus membros elaboram e atualizam diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisa, além de coordenarem o Sistema de Comitês de Ética e Pesquisa (CEP/Conep), espaços presentes em todos os territórios brasileiros, onde pesquisadores, professores e universitários, instituições de ensino, centros de pesquisa, fomentadores de pesquisa e os participantes de pesquisa integram os comitês.

Metodologia processo eleitoral na Conep

Os membros eleitos exercem mandatos de quatro anos, com renovação de metade da Comissão a cada dois anos “para evitar descontinuidade e garantir a memória dos processos”, explicou Jorge Venâncio, coordenador da Conep. O processo eleitoral é regulamentado pela Resolução nº 446/2011, do CNS. Ao todo, foram 104 inscritos de várias partes do Brasil. As candidaturas foram rigorosamente analisadas por uma comissão eleitoral interna.

A Conep é paritária. Metade composta por homens e metade composta por mulheres, com descentralização regional, contemplando a diversidade territorial do país. Uma parte dos membros é indicada diretamente pelo plenário do CNS, com representações dos usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e a outra parte é eleita a partir de indicações de membros dos CEP pelo Brasil.

“Esse processo foi conduzido com muito cuidado para contemplar a heterogeneidade necessária tanto na questão de gênero, distribuição geográfica do país e áreas do saber. Foi um processo bastante cuidadoso para garantirmos a proteção dos participantes de pesquisa”, disse a conselheira nacional de Saúde integrante da Conep, Laís Souza.

Neilton Araújo, conselheiro nacional de Saúde representante do Ministério da Saúde validou o processo. “Vivemos atualmente a necessidade de atuar cada vez com mais com evidência, base científica e fundamentação ética. Esses desafios foram colocados de maneira mais visível para a sociedade como todo”, disse.