O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na última quinta (5/08) o regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que será realizada de 17 a 20 de maio de 2022. O tema da conferência é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
A conferência nacional será precedida por conferências municipais e/ou macrorregionais, que deverão ser realizadas de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, e conferências estaduais e distrital, que poderão acontecer de 1º de fevereiro de 2022 a 30 de abril e 2022. As conferências realizadas em 2021 deverão ocorrer de maneira virtual e são de responsabilidade do controle social e das gestões nos estados e municípios.
A população em situação de rua, população negra, pescadores, catadores de materiais recicláveis, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV/Aids, dentre outros públicos, poderão organizar conferências livres sobre a temática. As conferências livres não elegem delegados para as etapas municipais, estaduais ou nacional e tem como objetivo debater um ou mais eixos temáticos e apresentar sugestões à comissão organizadora.
O eixo principal da 5ª CNSM será “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
A 5ª CNSM será conduzida pelas comissões Executiva, Organizadora, Comunicação e Mobilização, Formulação e Relatoria.
Ascom CNS
Foto: Fiocruz – 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em 2010.
