A participação da comunidade e a organização dos trabalhadores, das trabalhadoras e do Controle Social são fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas de saúde. Essa é a análise dos participantes da oficina promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), nesta quinta-feira (29/07).
Com a temática “O Controle Social no SUS e na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, a atividade foi realizada em fórum virtual para lideranças sociais e conselheiros de saúde do Ceará. Na ocasião, foram apresentadas as origens da participação social no Controle Social no SUS e no campo da saúde do trabalhador e da trabalhadora. A oficina também abriu a discussão para melhor compreensão do papel da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) e dos instrumentos de gestão do SUS.
Para o técnico de segurança do trabalho, pesquisador em saúde do trabalhador e membro da equipe técnica do Diesat, Rogério de Jesus Santos, que palestrou durante o evento, é fundamental resgatar o compromisso que temos como cidadão, individual ou coletivo, na luta por melhores condições de trabalho e saúde da classe trabalhadora.
“Só eleger e aguardar que os representantes façam tudo por nós não é suficiente. Temos o poder de cobrar e dizer o que está faltando, dizer onde o sapato está apertando e esse é o nosso papel. É preciso compreender isso, porque é justamente com essa participação social que garantimos todas as conquistas na nossa história, inclusive o SUS”, afirma Rogério.
Os participantes da oficina discutiram alternativas para ampliar esta participação social em espaços legais de planejamento das políticas públicas. Também debateram ideias para impulsionar estratégias de formação e qualificação do Controle Social no SUS e na saúde dos trabalhadores.
“Muitos dos nossos trabalhadores ainda não se deram conta que pertencemos a classe operária. O primeiro passo é nos situar nisso, é ter consciência de classe e nos sentirmos como parte do processo, porque precisamos ocupar os espaços”, avalia o conselheiro estadual de saúde Francisco Adriano Duarte Fernandes.
A atividade tratou ainda da importância das conferências nacionais de saúde e outros dispositivos legais de participação social relacionados à política de saúde do trabalhador e da trabalhadora, como a instituição normativa de vigilância em saúde do trabalhador e a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast).
“Quando a gente não conhece algo, a gente ignora e digo isso por mim porque quando comecei no movimento sindical eu não sabia nada. Daí fui estudar, conhecer e isso é uma coisa que nunca mais vou deixar de fazer na minha vida. Vou continuar defendendo a saúde pública que é muito importante na vida de todos”, afirma o integrante da Cistt nacional Domingos Braga Mota.
Cistts
A oficina é promovida por meio da Cistt nacional, mas essas comissões também existem nos estados e municípios, porém em número insuficiente para a luta dos trabalhadores.
“Hoje temos 244 Cistts, incluindo as estaduais e a distrital, num país com mais de 5 mil municípios. Esse número aponta uma deficiência expressiva e assustadora, porque ela é uma comissão fundamental em todos os debates que envolvem a saúde do trabalhador e da trabalhadora. A violência do mundo do trabalho é uma das atividades que mais mata no país e não é normal morrer no trabalho, não é parte do trabalho voltar doente pra casa, perder a visão”, completa.
As Cistts têm o propósito de assessorar os conselhos de saúde, articular políticas e programas de interesse para a saúde, acompanhar e fiscalizar os serviços e as ações realizadas pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), avaliar os projetos apresentados pelas secretarias de saúde, entre outras funções.
Inscrições
As oficinas de formação são realizadas em três dias e cada um deles aborda uma temática para discussão, sendo: “O Trabalho e os Impactos à Saúde da Classe Trabalhadora”, “Políticas Públicas no Campo da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” e “O Controle Social no SUS e na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.
Elas são voltadas para conselheiros de saúde, usuários e trabalhadores do SUS, integrantes das Cistt municipais, estaduais e nacional, trabalhadores do campo do Direito do Trabalho, dirigentes sindicais e acadêmicos.
O projeto do CNS e Diesat é realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e ainda é possível participar das próximas turmas. Confira o calendário na sua região e se inscreva pelo formulário online.
Saiba mais:
CNS e Diesat debatem transformações do mundo do trabalho e impactos na saúde da classe trabalhadora
Ascom CNS
Foto: Agência Brasil
