A petição é um abaixo-assinado para garantia de investimentos no SUS no ano que vem, uma vez que o orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia da Covid-19 não existirá mais a partir de janeiro
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou nesta sexta (4/09) de uma reunião virtual com representantes das entidades que promovem a campanha Brasil pela Democracia. Na ocasião, o CNS recebeu o apoio para a petição pública contra a perda de R$ 35 bilhões que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter em 2021.
A petição é um abaixo-assinado para garantia de investimentos no SUS no ano que vem, uma vez que o orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia da Covid-19 não existirá mais a partir de janeiro. Com isso, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União, enviado ao Congresso Nacional, será retomada a regra da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os recursos em políticas sociais por duas décadas, resultando na perda bilionária para o SUS.
“Estamos vivendo um momento muito grave e difícil, quem tem salvado vidas é o SUS. Precisamos ampliar cada vez mais nossas articulações e fortalecer a resistência em defesa da vida”, afirmou Pigatto.
O documento foi lançado no dia 11 de agosto e já conta com aproximadamente 50 mil assinaturas. Na segunda-feira (7/09), data em que ocorrerá o 26º Grito dos Excluídos, diversos movimentos sociais se mobilizarão nas redes sociais para a coleta de assinaturas com a meta de alcançarem 100 mil apoiadores. O documento será entregue no Congresso Nacional no dia 9 de setembro.
“Vamos distribuir para as organizações da Brasil pela Democracia e cada uma delas também poderá distribuir para a sua base de organização. Também devemos pensar em outras ações que podemos fazer pela continuidade do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid, uma vez que este será um trabalho de longa duração”, afirmou o sociólogo e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz Lucio.
“Se não fosse o SUS, essa pandemia estaria muito mais avassaladora. No âmbito da nossa campanha e da nossa articulação, temos de abraçar essa causa e a defesa do SUS com todas as nossas forças”, completou a jornalista Laura Greenhalgh, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
Campanha de conscientização pela vacina contra Covid-19
As entidades da Brasil pela Democracia também demonstraram preocupação em relação às declarações do presidente da república, pela não obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, e devem agendar um próximo encontro para definirem uma ação articulada junto ao Conselho em defesa da vacinação.
“O momento torna-se ainda mais grave com as declarações do presidente. Esse é um tema que precisamos discutir e somar esforços”, afirma o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri.
Brasil pela Democracia
A campanha Brasil pela Democracia reúne mais de setenta organizações entre entidades nacionais, movimentos sociais, articulações pró-democracia, coletivos populares e organizações não-governamentais para reforçar a mobilização em defesa da democracia, da vida e da universalidade de direitos, liberdades e oportunidades no país.
Entre as organizações reunidas na campanha estão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Instituto Sou da Paz, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Frente Brasil Popular, Geledés Instituto da Mulher Negra, Greenpeace, Instituto Vladimir Herzog, entre outros. No próximo dia 13, a campanha colocará no ar a live Democracia Vive, um palco virtual que reunirá artistas, pensadores e representantes da sociedade civil de todo o país em defesa da vida e da democracia brasileira. Saiba mais: brasilpelademocracia.org.br.
Foto: Diário do Engenho
Ascom CNS
