A ação tem o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional para garantir a continuidade do orçamento emergencial para a saúde em 2021
Desde o início do mês de agosto, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) está mobilizando a sociedade para a petição pública “Você vai deixar o SUS perder 35 bilhões em 2021?”. O apoio de lideranças, conselhos e entidades é fundamental para esse engajamento. Como é o caso dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES), que participaram do lançamento nacional no dia 11 de agosto e estão replicando a mobilização nos seus estados junto aos Conselhos Municipais. Nesta terça-feira (25/08), o Conselho de Saúde do RJ (CES RJ) fez um evento online com a presença do presidente do CNS, Fernando Pigatto.
Pigatto apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, construído coletivamente por organizações do campo da Saúde e da sociedade civil, que integram a Frente Pela Vida, entre elas o CNS. Motivado pela necessidade imediata de mudanças na resposta à pandemia do novo coronavírus diante da inoperância por parte do governo federal, o Plano Nacional apresenta propostas e recomendações elaboradas por pesquisadores e profissionais da Saúde de todo o país.
Também destacou os números do acompanhamento semanal realizado pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, que subsidiam a campanha. “No próximo ano, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais. Ou seja, o país voltará ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em Saúde até 2036. Precisamos lutar, caso contrário o SUS perderá mais de R$ 35 bilhões”. O objetivo é que deputados e senadores não aprovem o planejamento orçamentário do governo, que pretende reduzir os recursos do SUS.
Para o presidente do CES RJ, Alexandre Vasilenkas, o controle social do estado se integra a esse esforço nacional para impedir o estrangulamento financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós rapidamente aceitamos a convocação do CNS para impedir o desmantelamento da saúde pública, principalmente nesse momento de pandemia. Para o evento convidamos instituições sanitárias com sede no RJ, algumas delas históricas”, destacou.
Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Médicos do Rio Janeiro (SindMed/RJ), conselheiros estaduais e municipais.
Difusão para Conselhos Municipais de Saúde
O Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina (CES/SC) reuniu os representantes dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), na sexta-feira (21/08), para a apresentação do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, pela presidenta da Abrasco, Gulnar Azevedo, e para o lançamento estadual da petição pública, com a participação do presidente do CNS, Fernando Pigatto. Participaram 170 conselhos municipais do encontro online.
“Estamos fazendo um trabalho focado na integração do Conselho Estadual com os Conselhos Municipais, isso amplifica a nossa possibilidade de difusão das informações. Essa reunião com a presença do CNS foi um marco nessa mobilização”, destacou o presidente do CES/SC, Jorge Passos Corrêa Cobra.
Apoio de outros estados
Além de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, em outros estados, os Conselhos de Saúde estão realizando atividades para ampliar os debates sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia e mobilizar pela coleta de assinaturas para a petição online. Como a 263ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Amazonas (CES AM), na manhã da terça-feira (25/08). O encontro contou com a presença do presidente Pigatto e da conselheira nacional de Saúde pela União Brasileira de Mulheres (UBM) e integrante da mesa diretora do CNS, Vanja Andréa dos Santos.
“Queremos que o conjunto de ações que temos tomado pelo conselho nacional apoie também o estado do Amazonas e convocamos todas e todos a se engajarem na petição por mais investimentos em Saúde em 2021”, concluiu Vanja.
Ascom CNS
