O desafio da manutenção do isolamento social foi um dos principais pontos relatados pelos participantes
Com o objetivo de alinhar estratégias de fortalecimento das ações do controle social da saúde diante da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu encontros online com representantes de Conselhos Estaduais de Saúde (CES). As reuniões foram divididas por regiões para possibilitar um espaço maior de diálogo com os participantes. Centro-oeste e Sul encerraram essa primeira etapa de conversas nos dias 5 e 7 de maio, respectivamente.
Nos Centro-oeste, o principal desafio apontado pelos presentes foi a manutenção do isolamento social. Tanto a conscientização da população, quanto o diálogo com os governos estaduais e distrital. “Estamos enfrentando dificuldades na conscientização da população, somos um dos estados com menor índice de isolamento”, relatou o presidente do CES do Mato Grosso do Sul, Florêncio Escobar. O conselheiro citou ainda que estão acompanhando todas as informações do Conselho Nacional de Saúde e outros órgãos e repassando para orientar os Município.
Em Goiás, o ponto principal relatado foi a decisão do governo do estado de flexibilizar o isolamento, abrindo os comércios, gerando preocupação. “Ficamos temerosos com relação a isso para que sejam obedecidas às regras de escalonamento”, destacou o presidente do CES, Venerando Lemes de Jesus.
No Distrito Federal, o Conselho Distrital tem atuado pela manutenção de medidas firmes de isolamento social. A presidenta, Jeovânia Rodrigues Silva relatou que a decisão de uma ação civil impetrada do DF pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho. “A recomendação nº 2 do CSDF sobre a importância da continuidade das ações do distanciamento social foi citada na ação. A sentença determinou que as medidas sejam mantidas”, relatou.
Recentemente o CNS recomendou ao Ministério da Saúde, os governadores, os secretários estaduais de saúde, os prefeitos e os secretários municipais de saúde“ a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown) nos municípios com maior aceleração de novos casos e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos”.
Além de ouvir os relatos dos participantes, durante os Encontros o CNS reforçou seu apoio aos Conselhos Estaduais de Saúde para atividades online, lives, entrevistas e outras ações promovidas junto aos Conselhos Municipais de Saúde. Nos estados da região Sul, os principais encaminhamentos foram a definição de um novo calendário de reuniões entre o CNS e os CES e a promoção de encontros e parcerias com os demais conselhos de políticas públicas no intuito de defender a vida e os direitos constitucionais do povo brasileiro e enfrentar a pandemia. “O Conselho Nacional de Saúde continuará conjuntamente com a rede de Conselhos Estaduais e Municipais enfrentando a pandemia e fortalecendo o SUS. Nossa maior missão é salvar vidas”, destacou o presidente do CNS Fernando Pigatto.
