Conselheiros nacionais, estaduais, distritais e municipais de saúde podem fazer inscrições para as novas turmas do Curso Participação e Controle Social até domingo (31/10). Para se inscrever, é necessário preencher o formulário online. As turmas se iniciam no dia 1º de novembro na modalidade Ensino à Distância (EaD). O curso acontecerá a cada quatro meses, primeiramente para conselheiros nacionais e entidades parceiras do controle social.
O curso é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG).
Faça a inscrição para o curso de Participação e Controle Social
Metodologia
O curso à distância é autoinstrucional e está estruturado em dois módulos: o básico, que aborda, entre outros temas, a participação e controle social vinculados aos desafios da democracia participativa, acesso à informação, orçamento. Já o módulo temático aborda as questões de participação e controle social no âmbito do SUS, apresentando o conhecimento técnico necessário para a compreensão do orçamento e do financiamento da Saúde.
Cada módulo tem 20h/aula, sendo que o segundo módulo será oferecido para os participantes que obtiverem nota igual ou superior a 60. O objetivo é fortalecer a participação social como um dos principais elementos para a construção de mudanças no país.
Para isso, o curso busca favorecer a atuação conjunta de órgãos de controle, escolas de governo e sociedade civil para construção permanente de conhecimento técnico, no intuito de promover a capacitação continuada de conselheiros municipais, estaduais e distritais de Saúde.
Os participantes que obtiverem aprovação mínima de 60% receberão certificado de participação. O tempo para conclusão do curso é de sessenta dias. O curso Participação e Controle Social integra o projeto Saúde em Ação, desenvolvido pelo CNS e CGU, que foi reconhecido internacionalmente como uma das principais experiências de inovação social da América Latina.
O projeto visa promover uma integração entre o controle interno e o controle social de políticas públicas no país. Ele inclui os cursos de formação e participação do controle social para de conselheiros de saúde e a Plataforma Rede Conselhos SUS.
Ascom CNS
Foto: 321ª Reunião Ordinária do CNS, em 2019.
