Na ocasião, conselheiros distritais foram convocados para manifestação que será realizada no dia 23 de outubro no STF contra EC 95
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou nesta terça-feira (08/10) da reunião ordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). Na ocasião, ele apresentou aos conselheiros e conselheiras distritais as deliberações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), realizada de 4 a 7 de agosto em Brasília, com a participação de cinco mil pessoas.
Desde o término da etapa nacional, o CNS tem apresentado as propostas da 16ª Conferência a diferentes públicos. Em setembro, Pigatto realizou um balanço da conferência em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e da Família da Câmara dos Deputados, quando entregou aos parlamentares as propostas relacionadas à saúde da população, que resultaram da conferência e que devem ser incluídas ao Projeto de Lei nº 21/2019, que institui o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).
Entre os resultados da conferência, está a Resolução nº 617, que inclui o documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência, intitulado Saúde é Democracia. O documento reforça a ampla mobilização e participação do controle social na saúde na jornada de lutas “em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e do SUS, contra todas as formas de privatização, pelo acesso universal, financiamento adequado e fortalecimento da participação popular.
“Precisamos conversar cada vez mais sobre o pós-conferencia, porque o mais importante virá agora, com a implementação daquilo que foi discutido e aprovado na 16ª”, afirma Pigatto. “Sabemos que todos os exercícios que fizermos para fortalecer a nossa democracia serão importantes. Por isso, queremos pedir para que os conselheiros de saúde do Distrito Federal também nos ajudem a fortalecer as agendas de luta CNS”, completa.
As próximas atividades que integram a jornada incluem a manifestação que será realizada no dia 23 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF), pela inconstitucionalidade da EC 95/2016, que congela investimentos em políticas públicas de saúde e educação até 2036.
“Sabemos a importância de estarmos mais próximos do conselho nacional, em especial neste momento de lutas e restrições financeiras”, afirma a presidenta do CSDF, Jeovânia Rodrigues Silva. “Sermos militantes do SUS nos impõe a obrigação de nos alinharmos à luta do CNS e ajudar nas mobilizações de rua. Tenha nos militantes do controle social do Distrito Federal o nosso apoio cada vez mais próximo”, completa.
Seminário sobre orçamento na saúde pós 16ª Conferência
Durante a reunião ordinária no conselho de saúde do Distrito Federal, Pigatto convidou os conselheiros e conselheiras para participarem do Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento do SUS – Pós 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O seminário será promovido pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e contará com debates promovidos por especialistas em finanças, orçamento, SUS e gestão pública, além de parlamentares.
Ascom CNS
