Com o tema central “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” começou na quinta-feira (13/06), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, a 13ª Conferência Estadual de Saúde, reunindo mais de mil participantes. O evento é uma realização do Conselho Estadual de Saúde, com apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
O objetivo é elaborar as propostas para serem levadas à 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada, de 4 a 7 de agosto em Brasília e que contará com a participação de 112 delegados eleitos na Conferência Estadual.
A solenidade de abertura teve como anfitrião, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Neto, e contou com a presença do secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame; do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins, e diversas autoridades.
Pedro Neto deu boas vindas aos participantes, agradeceu pelo apoio da Sespa e pela presença de todos os delegados que vieram dos lugares mais distantes do Pará para debater o SUS, que vem sofrendo ataques de todos os lados. “Que possamos fazer uma conferência estadual propositiva e que a gente possa defender não só o nosso estado, mas defender a nossa nação, e principalmente o nosso Sistema Único de Saúde que está sofrendo esses ataques”, exortou o presidente do Conselho. “E que nossa nação possa manter esse Sistema de Saúde Público, de qualidade, universal, que atende a todos ricos e pobres”, enfatizou.
O secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, disse que o Brasil vive, nos últimos anos, um período de muitas dificuldades, de muitas perplexidades, dúvidas e paradoxos, em que tudo parece ser relativizado, inclusive, os rumos do SUS parecem incertos, porque tudo em relação ao SUS é questionado. “Então, nós temos o dever de lutar até o fim pela preservação do que é nosso, que é o Sistema Único de Saúde, universal, gratuito, com participação popular, com controle social e que seja capaz de atender às expectativas do povo brasileiro”, conclamou Beltrame.
O presidente do Cosems, Charles Tocantins prestou homenagem a alguns nomes que desempenharam papel importante para a criação e fortalecimento do SUS nesses 30 anos de existência do Sistema. “Muitos que estão aqui devem aos que se foram, muitas caminhadas que já fizemos e continuamos a fazer nesta vida devemos aos que já não estão mais aqui”. Ele também propôs uma moção de apoio a todos os movimentos sociais do SUS que são exemplo para os movimentos sociais de outras áreas. “Se nós fracassarmos, as políticas públicas com participação popular fracassarão também”, alertou o presidente do Cosems.
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Jaques Neves, disse que a realização da Conferência de Saúde é a efetivação do que preconiza o SUS e espera que as necessidades de todos os municípios sejam levadas a quem executa essas políticas públicas de saúde e todas as demandas sejam levadas ao Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde. “A Alepa se sente honrada com o convite e está aqui para fiscalizar, supervisionar, mas também contribuir, sobretudo a Comissão de Saúde, que conta com quatro deputados médicos atuantes”, disse o parlamentar. Ele criticou o critério político para a escolha da maioria dos gestores municipais e pediu que a Sespa exija o cumprimento das metas da Atenção Básica.
Também estiveram presentes, na solenidade, a representante da Defensoria Pública, Luana Pereira; a representante da Procuradoria Geral de Justiça, Adriana Colares; e o representante do secretário municipal de Saúde de Belém, Raimundo Sena.
A 13ª Conferência Estadual de Saúde prossegue, nesta sexta-feira (14/06), no Hangar, com grupos de trabalho, eleição dos delegados e Plenária Final.
Texto e fotos: SES/PA
