O estado do Rio de Janeiro deu início às Etapas Regionais da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro – 2ª CEGTES-RJ. A Baixada Litorânea, que reúne nove municípios, realizou sua 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro no último dia 10 de abril.
O evento, realizado no município de São Pedro da Aldeia, reuniu quase 300 participantes, entre convidados, delegados e palestrantes, usuários e trabalhadores do SUS. Ao todo, estão previstas para acontecer nove Conferências Regionais até o dia 15 de maio de 2024. O certame culmina na Etapa Nacional, a ser realizada em dezembro, em Brasília.
Estiveram presentes, além de parlamentares e representantes das secretarias municipais de saúde da região, a presidente do CES/RJ, Daniele Moretti, e dos conselheiros (as) Suerli Costa, Leonardo Légora, Valdir Paulino (vice-presidente), Lidiston Pereira,/RJ, Deise Sanchez, André Ferraz, bem como Fátima Sueli Ribeiro, todos integrantes da Comissão Organizadora da 1ª CEGTES-RJ, além do secretário executivo do conselho estadual, Flávio Campos da Silva. A 1ª CRGTES-BL contou ainda com dois representantes regionais, Irene de Mello e Renato Vieira da Silva (Baixada Litorânea) e Alecir de Jesus (Metropolitana I).
Foco nos trabalhadores do SUS
Os principais temas debatidos focaram na melhoria da gestão e da qualidade dos serviços de saúde. A ênfase foi colocada na gestão participativa e na organização das Mesas Municipais Permanentes de Negociação do SUS, permitindo que os trabalhadores participem ativamente da discussão de políticas de gestão do trabalho, saúde do trabalhador da saúde e educação permanente do SUS e para o SUS.
A necessidade de retomar a realização de concursos públicos foi destacada como uma forma essencial de garantir o acesso exclusivo aos cargos e à carreira de Estado do SUS, em substituição aos processos simplificados e vínculos empregatícios precarizados.
Foi discutida a reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários com o objetivo de atrair e fixar talentos, além de promover quadros qualificados para a preceptoria das residências multiprofissionais.
Por fim, a educação permanente foi ressaltada como uma política crucial para o aprimoramento profissional e o estímulo à qualificação e capacitação continuada da equipe multiprofissional. Isso foi visto como uma estratégia vital para elevar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Daniele Moretti, em suas observações, enfatizou a importância de ter uma representação significativa de membros na Comissão Organizadora da 2ª CEGTES-RJ durante a conferência regional. Ela destacou as dificuldades inerentes à discussão entre os municípios, especialmente considerando que “nem todos os municípios possuem essa comissão – que não é obrigatória – e que muitas dessas discussões não são realizadas dentro dos conselhos” de forma propositiva.
Daniele observou que, embora os profissionais de saúde “compreendam a necessidade de concursos públicos e os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde, essas questões muitas vezes não são discutidas nos conselhos”. Como Comissão Organizadora, eles puderam fornecer orientações valiosas para enriquecer a discussão.
A Comissão Organizadora da 2ª CEGTES-RJ fez uma visita ao local para observar como seria a conferência, o que se mostrou muito importante para perceber as dificuldades e desafios encontrados. Moretti destacou que “eles puderam ver as dificuldades que os municípios enfrentam nas propostas, mesmo aqueles que já se organizaram antes”.
Ela expressou apreço pelos municípios que se organizaram e conseguiram realizar o evento a tempo. Segundo a presidente, a conferência foi realizada em um local agradável, organizada pela Baixada Litorânea. Ela valorizou o esforço e a dedicação desses municípios em realizar um evento de tal magnitude.
Já Irene Alves de Mello, conselheira estadual, representante da Baixada Litorânea e coordenadora da comissão da conferência, afirmou que “a 1ª CRGTES-BL vem sendo preparada pela comissão desde dezembro de 2023. Para ela, “foi um sucesso e só tem a agradecer a Marcela Cunha (CES/RJ/SES/RJ) por ter ajudado com os palestrantes, André Ferraz e Lidiston Pereira pelas palestras e aos amigos do CES/RJ que abrilhantaram a conferência. Irene também agradeceu às autoridades que compareceram e a São Pedro da Aldeia por ter sido o município anfitrião.
Neste sentido a 1ª CRGTES-BL é um enorme marco na luta pela melhoria e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS no estado do Rio de Janeiro, o que mostra a força dos municípios unidos em torno de uma Saúde onde seus princípios básicos sejam respeitados e o tema das conferências deste ano – Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer – se torne uma realidade.
Todas as propostas discutidas e aprovadas na 1ª CRGTES-BL serão agora encaminhadas para a 2ª CEGTES-RJ. A conferência regional é um passo importante para a melhoria contínua do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
