O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) deram início ao ciclo 2025 das Oficinas do Participa+, projeto de formação para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras oficinas virtuais ocorreram nessa terça-feira (22/04), reunindo integrantes de Conselhos Municipais de Saúde e lideranças sociais que vão participar das oficinas na cidade do Chuí (RS) e Campinas (SP).
A etapa virtual da oficina do Chuí foi conduzida por Henrique Kujawa, diretor geral do Ceap, junto com o educador popular Rogério Rosado e a educadora de apoio Luciane Zanella. Já o grupo que fará a oficina em Campinas, foi acompanhado pelos educadores Pedro Carneiro e Sandro dos Santos, com auxílio da educadora de apoio Ana Paula Carbonari.
As oficinas ocorrem em formato híbrido, com a primeira etapa virtual, de forma síncrona, por videoconferência. Neste primeiro encontro foram trabalhados dois temas: participação e controle social no SUS – abordando os Conselhos Municipais de Saúde, os Conselhos Locais de Saúde e o controle social do subsistema indígena, além do financiamento do controle social no SUS. Depois de aproximadamente 15 dias acontece a segunda etapa da oficina, onde os participantes se encontram presencialmente.
Próximos passos
A primeira oficina presencial deste ano será no Chuí (RS), nos dias 05 e 06 de maio. A atividade no extremo sul do país vai marcar o início de uma jornada de 110 oficinas em todos os estados brasileiros, até o mês de novembro. A segunda oficina presencial acontece na cidade de Campinas (SP), logo na sequência, nos dias 06 e 07 de maio.
Segundo Nara Peruzzo, educadora popular do CEAP, o processo de formação é contínuo, com a equipe de educadoras e educadores sendo preparada ao longo de meses para que pudessem testar e discutir metodologias, buscando aprimorar a mediação dos encontros em 2025. “Essas 110 oficinas, elas acontecerão de forma descentralizada, tentando chegar cada vez mais em todas as regiões de saúde, mais próximas dos territórios das pessoas. Estamos animados com esse processo e as oficinas têm se constituído ao longo desses últimos anos, como um espaço formativo e também de fortalecimento do controle social e da luta pelo SUS”, disse.
Inscrições abertas
As inscrições para as oficinas estão abertas e novas datas e locais estão sendo confirmados em cada estado. São 40 vagas por oficina, respeitando o critério de 28 vagas destinadas a integrantes de Conselhos de Saúde e 12 vagas para lideranças de movimentos sociais. Entre as conselheiras e conselheiros, é respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos, com 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços.
As oficinas são organizadas por estado, e o número de cidades que sediam as etapas presenciais é definido com base na densidade populacional de cada região.
A seleção dos participantes que representam os Conselhos de Saúde fica sob responsabilidade das Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de Saúde de cada estado. Já as lideranças são escolhidas pelos próprios Movimentos Sociais. Todos os selecionados são comunicados por e-mail ou WhatsApp. “Neste ano, estamos experimentando um novo formato para a etapa virtual, com uma metodologia de roda de conversa que aborda a participação popular e o controle social“, explicou Nara.
Durante as oficinas, são discutidos temas como:
- O que é participação social?
- O que significa controle social?
- Quais são as instâncias de controle social previstas na lei, especialmente no subsistema indígena?
- Qual o papel de um(a) conselheiro(a)?
- Por que os conselhos de políticas públicas — em especial o Conselho de Saúde — são tão importantes?
Nara destaca que nessa etapa também são tiradas dúvidas do encontro presencial. “Também mobilizamos e organizamos a oficina presencial, que é o momento do encontro, da troca de afetos, conhecimentos e experiências, fortalecendo a luta pelo direito humano à saúde e pelo SUS”.
Acesse AQUI e confira mais informações sobre locais e datas das oficinas no seu estado.
Sobre o Participa+
O projeto Participa+ é uma iniciativa do CNS, executado pelo Ceap, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e organizado pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS). Neste ano, devem ocorrer 110 oficinas em todos os estados do Brasil. A jornada começa no Chuí (RS) e se encerra no Oiapoque (AP), simbolizando o alcance nacional e a presença ativa do CNS em todo o território nacional.
“As oficinas provocam para que os participantes também se entendam como sujeitos desta luta e que esse conhecimento partilhado, experienciado durante a oficina, que ele não acabe ali, mas que seja mobilizador para outras experiências, para outros espaços que lutam pelo SUS, que é o que a gente chama de multiplicação. Então, todas as oficinas têm essa perspectiva da multiplicação. Nas edições anteriores, nós temos lindos processos de multiplicação que acontecem nos territórios e que vão potencializando e fortalecendo essa rede do controle social”, pontuou Nara.
Somente em 2024 o Participa+ promoveu formação para 3.760 integrantes de conselhos de saúde e lideranças sociais, estimulando debates e fortalecendo a atuação dos conselhos, iniciativa que se firma como um instrumento importante para a democratização da saúde pública no Brasil.Para saber mais sobre este projeto acesse o site participamais.ceap-rs.org.br
