O controle social da saúde em Minas Gerais vem experienciando nos últimos anos a construção e a efetivação de uma política sólida de Educação Permanente para as pessoas conselheiras de saúde e movimentos sociais. Esse trabalho é fruto de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) e que vem se consolidando por meio de uma cooperação técnica que produziu, desde 2017, o Curso de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde presencial (produção de 2 livros mais as oficinas) e estratégias voltadas para o fortalecimento do controle social, como webinários e a Formação de Ativadoras (es) para o Controle Social à distância.
Além disso, o CES-MG, sempre por meio da Câmara Técnica de Educação Permanente (CTEP), tem participado ativamente do projeto Participa+: formação para o controle social no SUS, realizado de forma híbrida por iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), que tem reunido conselheiras e conselheiros no Brasil e em Minas Gerais em oficinas e rodas de conversa, que abordam temas relevantes tanto para o controle social quanto para o SUS.
Nos últimos três anos esse processo se intensificou, inclusive com as atividades virtuais que se apresentaram como uma alternativa para a participação durante a pandemia e que foi definitivamente incorporado à rotina de educação permanente e continuada. Recentemente, três regiões de Minas Gerais desfrutaram das Oficinas para Conselheiras/os de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, oferecidas pelo CNS/CEAP: Belo Horizonte, Teófilo Otoni e Triangulo/Ituiutaba.
A CTEP reservou um momento no final de 2023 para ouvir as pessoas que participaram dessa iniciativa, com o objetivo de conhecer e compartilhar experiências de multiplicação e formação oriundas da participação nessas oficinas.
Abaixo, acompanhe alguns desses relatos:
O SUS comunga para vivermos a solidariedade. As oficinas realizadas até setembro, formaram pessoas do estado, uma multiplicação saudável, interativa e reflexiva sobre questões do cotidiano do trabalho coletivo e singularidades da saúde. Ao final foi possível desenvolver temáticas para a formação do controle social do SUS. Entre os desafios estava a proposta de refletir o controle social no SUS na região Centro-Oeste, construir uma proposta inicial com identificação de público-alvo, parcerias, mobilização, execução e avaliação. A escolha desse público, que foram as lideranças comunitárias da cidade de Cláudio e Divinópolis (uma cidade menor e outra maior), secretarias municipais, comunidade e pessoas trabalhadoras da Universidade Estadual de Minas Gerais. A abordagem foi feita em lives realizadas na pandemia, com a participação de mais de 180 pessoas e que extrapolou o estado de Minas Gerais, de forma muito rica, com pessoas de outros estados e países. Foi boa participação, com mesas de discussão com temáticas de mobilização, financiamento, importância do controle social, deixando evidente a importância dos conselhos e de dar voz às lideranças comunitárias. Dentro dessa rotina tivemos uma rede de trabalho em projeto de extensão do curso de Serviço Social da UEMG, ofertando a possibilidade de multiplicar com conhecimento e consciência para transformar a realidade de forma construtiva. Houve uma avaliação que culminou em um significado muito rico e importante que gera frutos, inclusive com acessos pelo Youtube.
Olsymara Cavalcanti, coordenadora social, assistente social na Prefeitura de Divinópolis e mestranda na Universidad Europea del Atlántico
O Café com Ideias e Controle Social foi realizado na PUC-Minas. Em duas horas de duração, o café contou com conversas e perguntas disparadoras. Foi possível discutir e organizar as disciplinas, dando ênfase para o controle social, que no geral é deixado de lado por outros temas, mas é central na Medicina Preventiva e Social e nos cursos de saúde para a cidadania e políticas de saúde. Foram realizadas oficinas online com mais de 300 alunas (os) sendo incentivadas (os) a participarem de conferências. A dificuldade estava relacionada à continuidade, em trazer parcerias para difundir de modo geral o controle social para formar conselheiras (os), estudantes e a população.
Berenice de Freitas, professora de Sociologia em Saúde da Fiocruz
Uma meta fundamental é convencer a coletividade da importância do controle social. O princípio das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) é de que todo conselho municipal deve implantá-la. Temos que tomar posse disso. O que dá esse viés de compreender o mundo do trabalho é entender o perfil produtivo do serviço. Saúde da trabalhadora e do trabalhador lida com as vigilâncias. O desafio é descontruir a cultura da doença, que cria viés equivocado de quem só vai ao centro de saúde quando está doente. Lá é lugar de atenção primária para cuidar estado físico, mental e social. Lutar por espaços para atingir esses objetivos como academias da cidade.
Antônio Pádua Aguiar, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Fiz a oficina de qualificação em Teófilo Otoni e o curso de formação. Sete conselheiros participaram e fizeram a parte dois em que foi tratado do ciclo orçamentário, buscando formas de abordagens diferentes para que o conteúdo chegue a mais pessoas. Parece um tema simples, mas as pessoas ficaram felizes com o trabalho participativo.
Allison Arley, conselheiro saúde em Bonfinópolis de Minas
