Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, foi aberta, nesta quinta-feira, 27, em Belém, a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento é organizado pelo Conselho Municipal Saúde (CMS), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).
A Conferência atende aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde na perspectiva do fortalecimento do SUS e do controle social.
A etapa municipal de Belém tem por finalidade estimular, contribuir com os amplos diálogos, reunir reflexões, os desafios e as perspectivas acumuladas no âmbito do controle social, organizadas em quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; o papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e amanhã será outro dia para todos, todas e todes.
Desafio e acolhimento
O presidente do CMS, Osvaldo Luís Carvalho, disse que a conferência é um fórum importante para debater sobre a as necessidades de saúde da população, identificando as responsabilidades a serem inseridas na agenda das várias esferas públicas de governo constituídas.
“Sabemos que fazer gestão de saúde é um desafio. Aqui em Belém, temos uma boa parceria com a gestão municipal, que nos houve, acolhe e encaminha as nossas propostas para a melhoria da saúde da população. E aqui, neste fórum, é o espaço de apresentação, escuta e encaminhamento de propostas que visem a saúde da população para que tenhamos um amanhã, de alegria e esperança”, reforça o presidente.
A conferência municipal de saúde é o primeiro passo de um processo de participação dos diversos segmentos que compõem a sociedade civil organizada, gestores, prestadores, entidades científicas e trabalhadores do SUS, oportunizando aos participantes o debate sobre os desafios enfrentados na área da saúde além da apresentação de propostas para solucioná-los.
Presente na cerimonia, o secretário municipal de saúde, Pedro Anaisse, destacou que as propostas apresentadas pela gestão da saúde municipal versam sobre a pauta do subfinanciamento da saúde de Belém.
“A nossa proposta é que o recurso do teto MAC (financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade) seja transferido por correspondente per capita mínimo, em especial para as capitais brasileiras”, destaca.
Outra proposta diz repeito às emendas parlamentares para que a imposição seja ampliada. “Nossa proposta é que a apresentação também seja impositiva para os parlamentares”.
Fortalecer o SUS
O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, ministrou a palestra de abertura da conferência que teve como tema “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”. “Essa é uma discussão muito importante porque o Brasil do futuro passa pela melhoria da saúde. E não existe melhoria da saúde sem um SUS fortalecido”, destaca.
Assim como Belém, municípios de todo país têm realizado suas conferências municipais preparatórias, elegendo delegados e elencando propostas que serão destinadas para as etapas estaduais e a nacional. A etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília (DF).
