Na ocasião, seis ex-ministros da Saúde lançaram um manifesto, motivados especialmente pela Emenda Constitucional 95/2016
Depois de longas horas de debates, os participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) realizaram o ato em defesa do SUS, na praça do Museu da República, em Brasília. Cerca de cinco mil manifestantes participaram do evento nesta segunda (5/08). Parlamentares, representantes de categorias e movimentos sociais criticavam o desmonte das políticas sociais no Brasil.
Na ocasião, seis ex-ministros da Saúde lançaram um manifesto, motivados especialmente pela Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em Saúde e Educação por 20 anos. O documento também destaca questões como segurança no trabalho, morbimortalidade por mudanças na legislação de trânsito, ataques ao Estatuto da Criança e Adolescente, ataques à educação pública, ameaças à ciência nacional e liberação sem critérios ao uso de agrotóxicos, dentre outros. Foi assinado por Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Agenor Alvarez da Silva, José Gomes Temporão, Alexandre Padilha e Arthur Chioro.
Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenador da 16ª Conferência, defendeu a importância dos conselhos e da participação social para a efetivação da democracia, ressaltando a relevância da presença dos ex-ministros na luta pelo SUS. “Essa carta é um potente instrumento de luta para enfrentarmos o que teremos pela frente. É importante termos a sustentação dos ex-ministros, que garantiram a construção de uma política de Estado no Brasil, que é o SUS”, disse.
“O CNS hoje está na rua, na luta pela saúde!”, exclamou Vanja dos Santos, conselheira nacional de saúde representante da União Brasileira de Mulheres (UBM). Durante o Ato Unificado Saúde, Democracia e Direitos Sociais, organizado pelo CNS, ela explicou que o objetivo da 16ª Conferência é garantir a defesa e o aprimoramento da maior política pública do mundo a partir da participação social.
O ato representou todas as regiões do país, com suas diversidades, já que a 16ª Conferência é o resultado de mais de três mil etapas preparatórias espalhadas por todos os municípios do país. Além disso, o protesto contra retrocessos expressou pautas de diferentes organizações sociais, como sindicatos, centrais sindicais, partidos políticos, confederações e os segmentos que fazem parte dos trabalhadores(as), usuários(as) e gestores(as) da saúde. O local onde ocorreu a manifestação passa diariamente por intenso fluxo de veículos. Transitam mais de 700 mil pessoas pela região todos os dias.
A deputada federal Jandira Feghali refletiu. “Somos tudo o que eles não gostam: diversos em religiões, orientações sexuais, um povo bonito, com música, poesia e alegria, guerreiras e guerreiros”. Ela acentuou a necessidade de pressão para a manutenção das características do SUS. “A rua é nosso território de luta, e não podemos perder a capacidade de indignação”.
O deputado federal Paulo Pimenta também se manifestou. “Estamos lutando diariamente pela democracia”. Deputados distritais, que representam o Legislativo no Distrito Federal e em diversos estados, como Bahia, Minas Gerais, Paraíba, e de Câmaras Municipais também fizeram falas contundentes. O governador do Maranhão, Flavio Dino mandou uma mensagem em áudio para ser ouvida pelos participantes, falando sobre a importância da democracia para a saúde brasileira.
Juventude na rua em defesa do SUS
“A saúde é um direito que defende todas as formas de vida”, acredita Jéssica Farias, jovem arte-educadora do Ceará. E, por acreditar nisso, ela foi uma das centenas de jovens que se uniram ao ato ampliado em defesa do SUS. A necessidade de renovação dos movimentos sociais, a preocupação com o futuro dos direitos sociais no país e a defesa da democracia foram outras razões para estar na rua citadas por estudantes e recém-formados(as) que empunhavam cartazes e faixas no ato.
As estudantes de enfermagem Paula, Beatriz, Viviane e Isabela consideram que a EC 95/2016 agrava um processo de desmonte do SUS, cujas consequências elas percebem no dia a dia da assistência em Brasília. Atenderam ao chamado para a manifestação com a esperança de que a mobilização social possa transformar esse cenário.
Sobre a 16ª Conferência
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde (MS). Considerada o maior espaço de participação social do Brasil, o evento reúne mais de cinco mil pessoas de todo o país para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um resgate à 8ª Conferência, realizada em 1986, responsável por definir as bases para construção do SUS na Constituição de 1988. O relatório final do evento vai gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020- 2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Ascom CNS
