As pessoas LGBTQIA+ são historicamente expostas a violências: de ordem física, material, simbólica e/ou psicológica. De acordo com o relatório “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil”, assinado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e outras entidades, as violências contra esse segmento foram agravadas durante a pandemia.
Segundo o documento-denúncia, diante da crise sanitária, econômica e social, as violações a esta população foram intensificadas, levando em conta a necessidade de políticas de isolamento social. “É necessário considerar que os impactos na saúde mental dessa população podem ser mais agravados do que em populações que não sofrem preconceito de forma estrutural e institucional”, explica o texto.
O material também afirma que parte de população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras diversidades sexuais e identitárias já se encontram vivendo alguma forma de isolamento social, devido aos preconceitos sofridos, à não aceitação de sua identidade de gênero ou orientação sexual por parte da família, à dificuldade de serem inseridas em espaços públicos/sociais, como empregos, universidades, entre outros.
“Muitas vezes, o próprio ambiente doméstico e familiar é o lugar onde acontecem agressões e violações aos direitos das pessoas LGBTQIA+. Logo, estar confinado com pessoas que, por muitas vezes, não aceitam sua identidade de gênero e/ou sua orientação sexual pode ser algo extremamente doloroso. Porém, devido à Covid-19, pessoas LGBTQIA+ que não possuem abrigo e/ou estejam desempregadas podem necessitar retornar à casa de familiares, muitas vezes LGBTQIA+fóbicos”.
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A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no dia 19 de novembro estiveram na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, onde entregaram o documento para o procurador-geral da República, Augusto Aras.
O material também foi entregue ao sub-procurador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena. De acordo com Fernando Pigatto, presidente do CNS, essa estratégia faz parte do processo de incidência nacional e internacional das denúncias acerca do que vem ocorrendo de violações aos Direitos Humanos no Brasil, em especial ao longo da pandemia. O documento também será protocolado em órgãos internacionais ao longo das próximas semanas.
O trabalho técnico é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em conjunto com a Associação Mineira de Desenvolvimento Humano (AMDH) e o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com apoio do CNS e CNDH.
Foto: Sarah Rice/Getty Images
Ascom CNS
