Nesta última sexta-feira (31/05), a Conferência Estadual de Saúde do Espírito Santo entrou em seu terceiro dia, em Guarapari (ES). Os congressistas participaram de grupos de trabalho onde discutiram as propostas de melhorias na saúde pública levantadas nas etapas regionais, que aconteceram entre janeiro e abril deste ano nas cidades de São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e na região Metropolitana.
Pela manhã, as propostas foram apresentadas e os participantes destacaram alterações nos textos ou apresentaram uma melhor redação para cada uma delas, antes que fossem votadas. Na parte da tarde, as propostas, já revistas, foram novamente discutidas e votadas.
Ao todo, 52 propostas foram apresentadas para serem discutidas e definidas para o Plano Estadual de Saúde. No âmbito estadual foram discutidos temas relacionados à ampliação e listagem de medicamentos presentes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume); Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Rememe); e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), sobre o fortalecimento e ampliação das estratégias de Saúde da Família, entre outros.
No âmbito nacional, outras 53 propostas foram consolidadas, e dessas, 12 serão definidas para serem encaminhadas à Brasília, durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto.
Dentre as propostas discutidas, uma que já foi levantada e aprovada pelos congressistas trata da revogação da Emenda Constitucional 95 (EC-95), que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo Regime Fiscal. Também foi discutido questões relacionadas à luta pela efetiva implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e a revisão dos fatores restritivos para custeio e investimentos em saúde.
O relatório consolidado com todas as propostas, estaduais e nacionais, aprovadas será apresentado neste sábado (01), último dia do evento.
De acordo com a presidente do CES/ES, Maria Maruza Carlesso, a conferência deste ano visa resgatar a democracia e a saúde. Ela destacou que o encontro irá tratar de três eixos fundamentais da saúde pública: saúde por direito, consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e o financiamento da saúde que, segundo Maruza, ainda hoje é um problema no Brasil.
Realizada a cada quatro anos, a Conferência Estadual de Saúde tem a finalidade de avaliar a saúde no Espírito Santo e propor melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Este ano, a etapa estadual acontece no Sesc Guarapari, e tem como tema “Democracia e Saúde”.
Nesta sexta-feira estiveram presentes na conferência o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e os subsecretários de Saúde, Tadeu Marino, Quelen Silva e Fabiano Ribeiro.
Roda de conversa: Educação popular para o controle social
No início da tarde, antes do começo da segunda etapa de discussões dos grupos de trabalho, aconteceu uma roda de conversa que contou com a participação de aproximadamente 80 congressistas.
Na ação foram debatidos temas como o Projeto de Educação Popular e o acesso dos profissionais à plataforma de educação permanente Telessaúde – ação que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no SUS, integrando ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias da informação.
Também foi levantado o tema educação permanente para os conselheiros municipais de saúde, e apresentados os resultados desse processo já realizado em Vitória.
Durante todo o dia também foram realizadas as inscrições dos congressistas para a participação na etapa nacional.
Representantes dos conselhos municipais do interior do Espírito Santo acolheram algumas sugestões e destacaram sobre a importância de levar acesso à educação para as regiões fora da Grande Vitória.
Fonte: Sesa-ES
