O Relatório de Gestão 2015-2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontou inúmeras ações realizadas durante três anos de luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram centenas de ações realizadas com participação de milhares de pessoas mobilizadas no Brasil, além da presença decisiva em eventos internacionais. O documento com mais de 700 páginas foi apresentado durante a 312ª Reunião Ordinária do CNS, em Brasília.
Nesses três anos, foram realizadas quatro conferências nacionais: a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação e Saúde, a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância e Saúde e a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde. Juntas, elas somaram cerca de 111.200 participantes de todo o país, em etapas municipais, livres, estaduais, distrital e nacionais, que construíram documentos norteadores para a execução de políticas públicas nos mais diversos segmentos.
Além disso, o CNS esteve presente em eventos internacionais como o Congresso Nacional de Medicina Social e Saúde Coletiva, no México; a Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, no Cazaquistão; e o Fórum Social Mundial, no Brasil. Neste último, o CNS foi responsável pela “Tenda da Democracia”, realizando diversos debates para centenas de pessoas de mais de 150 países diferentes. Nesse período, o CNS realizou ainda oficinas sobre controle social e financiamento em todo o país, além de inúmeros seminários, fóruns, plenárias, audiências públicas, manifestações na rua e debates.
Atos Normativos
O relatório de gestão mostra que foram feitas 140 recomendações, 103 resoluções e 53 moções. Os documentos foram direcionados ao executivo, ao legislativo e ao judiciário brasileiro. O presidente do CNS, Ronald dos Santos, enalteceu a quantidade de temas discutidos durante a gestão, incluindo discussões como Saúde da População Negra, Saúde Mental, Pessoas com Deficiência, dentre outros. “Trouxemos pautas concretas da saúde no Brasil. Foram 112 temas diferentes discutidos neste conselho. Todos resultaram em deliberações, encaminhamentos e intervenções reais”, afirmou.
A conselheira nacional de saúde, representante da Associação Brasileira de Ensino de Fisioterapia (Abenfisio), Francisca Rêgo, frisou a importância do cuidado e respeito com as diferentes pautas e demandas da população nesse processo. “Estamos aqui para cuidar das pessoas, do coletivo. A luta do CNS é uma escola para nós”, disse. André Luiz de Oliveira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) falou sobre a dificuldade de ser conselheiro durante o último período, conturbado politicamente e com restrição de orçamento para o SUS. “Quando trabalhamos juntos isso se torna possível. Conseguimos executar inúmeras ações em um período que não foi fácil”.
Neilton Araújo, conselheiro nacional representante do Ministério da Saúde, saudou a parceria com organismos que puderam garantir a viabilidade financeira das ações de participação social executadas pelo CNS. “A cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) assegurou a continuidade das ações”. Além da Opas, durante a gestão, também foi firmado termo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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#PraCegoVer – a imagem de capa mostra diversos manifestantes na rua, segurando faixas em defesa do SUS. O registro foi feito durante a Semana da Saúde, em abril de 2018.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
