Começou nesta segunda (14/01) na sede da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em Brasília, um treinamento voltado aos Prestadores de Serviço Técnico Especializado do Projeto de Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa (Sistema CEP/Conep). A comissão faz parte do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o objetivo da formação é qualificar a equipe para dar celeridade aos pareceres referentes às pesquisas.
Até março, os prestadores de serviço passarão por imersão nos processos de trabalho da Conep com palestras e dinâmicas sobre Resoluções, Normas Operacionais e Cartas Circulares que se aplicam à rotina do trabalho, além de simulação de treinamento e inspeção técnica aos CEPs.
A partir de março as atividades de diagnóstico e análise do funcionamento dos CEPs em todo o país serão iniciadas, dando uma nova perspectiva ao controle social de pesquisas realizadas com seres humanos e fortalecendo a rede de proteção aos seus participantes.
Balanço
De acordo com informações da Conep, só em 2017, foram mais de 459 mil participantes de pesquisa. Entre 2016 e 2018, o tempo de espera para análise de pesquisa passou a ser de 25 dias. Antes, alguns pareceres demoravam até 300 dias para serem concluídos. Os dados evidenciam que a Conep tem feito um bom trabalho e deve melhorar ainda mais os seus processos após a formação, garantindo mais proteção aos sujeitos pesquisados.
Dentre os participantes, estiveram presentes na formação o coordenador da Conep, Jorge Venâncio, a coordenadora adjunta da Conep e representante do Ministério da Saúde, Cristiane Fulgêncio, o secretário executivo da Conep, Pedro Binsfeld, além de Patrícia Boaventura, integrante da Coordenação de Pesquisa Clínica do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/MS)
Participam também do primeiro dia de treinamento Regina Notti, coordenadora do Projeto de Qualificação de CEPs do Hospital Moinhos de Vento, Andréa Leite, representante do Decit/MS, além dos relatores da Conep, José Silvino, como representante dos usuários, e Paulo França, responsável pela apresentação do Projeto de Qualificação.
Fonte: Conep/Conselho Nacional de Saúde
