Para aprofundar os debates sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) abre chamada pública para selecionar 15 membros que vão compor a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB). As inscrições seguem até dia 18 de abril de 2018.
A PNAB tem sido destaque nas reuniões do CNS. No final de 2017, o Ministério da Saúde publicou portaria que altera significativamente o texto da política, mesmo com as críticas de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde e de endemias. As mudanças foram feitas sem ampliar o debate com o controle social e a sociedade.
Podem participar membros de conselhos estaduais e municipais de saúde, a comunidade acadêmica, membros de entidades representativas de profissionais de saúde e movimentos sociais e populares. Os selecionados debaterão a PNAB como instrumento estratégico para estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reverter o quadro atual, propondo alterações à PNAB e fortalecer o controle social.
O/A participante indicado/a deve pertencer às seguintes categorias:
- Conselhos estaduais de saúde (3 vagas);
- Conselhos municipais de saúde (3 vagas);
- Comunidade acadêmica (3 vagas);
- Entidades profissionais em saúde (3 vagas);
- Movimentos sociais e populares (3 vagas).
Leia a CHAMADA PÚBLICA na íntegra
As indicações devem ser enviadas, via ofício, para o e-mail cns@saude.gov.br, inserindo no assunto da mensagem “Indicação para CTAB/CNS”. Além dos 15 membros que serão selecionados, a CTAB terá mais 5 membros natos definidos pelo CNS.
- União de Negros pela Igualdade (Unegro);
- Movimento Nacional de População de Rua (MNPR);
- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT);
- Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE); e
- Ministério da Saúde (MS).
Ascom CNS
