O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou da Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, realizada nos dias 25 e 26 de outubro, em Astana, no Cazaquistão. O evento foi organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com coordenação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O presidente do CNS, Ronald dos Santos, representou o controle social brasileiro diante de diversas organizações internacionais públicas e da sociedade civil, além de instituições acadêmicas e ministros de saúde de diferentes países do mundo.
O objetivo do encontro foi apresentar uma nova declaração sobre Atenção Primária à Saúde, por ocasião dos 40 anos da Conferência de Alma-Ata, cujos eixos estruturantes são a Cobertura Universal de Saúde (CUS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A conferência de Alma-Ata, realizada em setembro de 1978, lançou bases para uma compreensão mais ampla sobre saúde e a reafirmou como direito humano.
O CNS, ao trazer considerações para uma nova declaração de Atenção Primária à Saúde, destacou a importância de combater o avanço do autoritarismo, o acirramento da xenofobia, a crise humanitária derivada de migrações forçadas, a crise climática e ambiental, entre outros aspectos.
“O Brasil é o país mais elogiado por conta da Constituição de 1988 e do nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Porém estamos sob risco, nossa democracia está sendo atacada. E quando você ataca a democracia, você ataca o direito humano à vida e à saúde. Viemos para cá trazer essa mensagem, reafirmando o papel do Estado organizando a saúde a partir da atenção primária, garantindo acesso a todos”, alertou o presidente.
No dia 13 de setembro, o CNS levou treze diretrizes que ajudaram a nortear a construção do documento que foi apresentado pelo Brasil na Conferência de Astana. As diretrizes são em defesa de uma Atenção Primária à Saúde abrangente, que não naturalize as desigualdades produzidas pela ordem econômica vigente e que considere a centralidade destas relações na determinação do processo saúde-doença dos povos africanos e latino-americanos.
Confira 13 diretrizes que ajudaram a nortear a construção de documento para Conferência de Astana
Leia o documento do CNS e Fiocruz que reafirmam compromissos em Atenção Primária
As diretrizes foram construídas pela Câmara Técnica de Atenção Básica à Saúde (CTAB) do CNS, que reúne 21 membros de conselhos de saúde, comunidade acadêmica, entidades profissionais e movimentos sociais e populares.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Foto de capa: #PraCegoVer: Delegação da Fiocruz e do CNS na Conferência Global de Atenção Primária à Saúde, no Cazaquistão.
