“Por unanimidade, está aprovada a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019”, disse o conselheiro Geordeci Menezes de Souza, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), anunciando a decisão do Pleno da 300ª Reunião Ordinária (RO) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O comunicado foi dado na última sexta (8/12) e firmado na Resolução Nº 568/2017. A data do evento ainda será ratificada na 301ª RO, em janeiro.
O tema proposto para a 16ª Conferência Nacional de Saúde é “8ª + 8 = 16ª”, uma referência à 8ª Conferência, realizada em 1986 e considerada um marco na história das conferências. Isso porque ela foi a primeira conferência de saúde, em âmbito nacional, aberta à sociedade. O resultado do evento gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988, que consolidou o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses temas”, disse o presidente do CNS.
O presidente do CNS também afirmou que a realização da 16ª Conferência necessita da união e participação de todos os atores que atuam na área da saúde. Conselheiros municipais, estaduais e nacionais, Ministério da Saúde, CNS, agentes comunitários e demais atores sociais numa grande rede de capilarização da informação e do trabalho. “Passaram-se 30 anos desde a 8ª e precisamos discutir as nossas novas demandas. Quem vai construir e realizar a 16ª? Todos!”, concluiu.
Veja a íntegra da Resolução CNS Nº 568
Ascom CNS
