A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (5ª CNSM) trouxe para Brasília pessoas delegadas de todo país para discutir os rumos da Saúde Mental no SUS. Entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2023, mais de 2.200 pessoas participaram da etapa nacional da conferência, que culminou com 600 propostas aprovadas em um processo participativo amplo e democrático.
Realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o Ministério da Saúde, a 5ª CNSM aconteceu após 13 anos de sua última edição, marcando um momento de retomada dos princípios da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do SUS sob o tema "A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS".
Após quatro dias de intensos debates e deliberações, a conferência conseguiu dar voz e protagonismo às pessoas usuárias (e familiares) da Raps. Destacam-se entre as propostas aprovadas a garantia de acesso à saúde mental desde a Atenção Básica (AB); a implementação da política de educação permanente e continuada para trabalhadores(as) da saúde mental; a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas para o cuidado em liberdade; e a inclusão dos saberes populares construídos nos territórios enquanto estratégia de cuidado.
Confira o relatório final com todas as propostas aprovadas pela 5ª CNSM no site do Conselho Nacional de Saúde.
