Participação popular, democracia, importância do olhar para o território, reconhecimento da saúde enquanto direito do povo e responsabilidade do Estado. Esses foram alguns dos temas discutidos na abertura da 1ª Conferência Distrital de Vigilância em Saúde, que aconteceu hoje (7/11), em Brasília. O evento é uma organização da Secretaria de Estado Saúde do Distrito Federal e do Conselho Distrital de Saúde.
Os participantes debateram a implementação de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde, um dos objetivos da etapa nacional, marcada para acontecer de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília. A expectativa é que a política seja construída após esse amplo processo de participação social e entre em vigor em 2018, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) completará 30 anos.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, será fundamental estruturar mecanismos e responsabilizar o poder público para que possam ser desenvolvidas ações de prevenção que reduzam os riscos de doenças. “Saúde não é apenas atender a doença e a recuperação, saúde é proteção. Precisamos de uma política que atenda isso. O melhor instrumento é a democracia e a soberania do povo nesse processo de conferência, não tem outro caminho”, avalia.
“A vigilância em saúde foi feita o tempo todo sob o conceito de doença, como se o território fosse doente e não é. Precisamos mudar isso”, afirmou o médico, pós-doutor em Saúde Pública e professor da Universidade de Brasília (UNB), Gerson Penna, ao apresentar um panorama do SUS, comparando com ações históricas de saúde pública outros países.
As particularidades e a diversidade de cada região brasileira também foram discutidas com os participantes como elemento fundamental da vigilância em saúde. “O lugar da vigilância em saúde no SUS é no território, é lá que a vida acontece, não é em Brasília, nem na sala do secretário e nem no Ministério da Saúde”, avaliou Penna.
A integração de todas as vigilâncias: ambiental, sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador tornará as ações do SUS mais efetivas. É o que afirma o subsecretario de Vigilância em Saúde do DF, Marcos Vinícius Quito. “Se a gente quer um sistema de saúde qualificado e voltado para os usuários, temos de estar integrados. Sem isso, não vamos ter trabalho efetivo porque somos poucos e os problemas são muitos. Essa abordagem estratégica integrada é mais forte”.
A conferência distrital segue até quarta-feira (8/11), quando conselheiros de saúde, trabalhadores, gestores e usuários do SUS irão escolher os representantes e as propostas que seguirão à etapa nacional.
Ascom CNS