O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai promover oficinas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29 de março, para atender a Região Sudeste, reunindo participantes do Espirito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Para se inscrever é necessário preencher o formulário online, até 25 de março. As vagas são limitadas.
O objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.
Ao todo, serão promovidas seis oficinas macrorregionais para conselheiros de saúde ou representantes indicados pelos conselhos de todas as regiões do país.
Cada estado poderá inscrever até doze participantes, sendo seis representantes dos conselhos estaduais e seis representantes dos conselhos municipais das capitais. As indicações devem seguir o seguinte critério: três integrantes da Comissão de Orçamento e Financiamento ou similar, dois membros da mesa diretora e uma indicação livre.
As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal Democracia e Saúde e como eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
As oficinas são oferecidas por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes serão responsabilidade do conselho de origem.
As próximas oficinas serão realizadas em Natal (RN), nos dias 4 e 5 de abril, Belém (PA), em 17 e 18 de abril, Porto Alegre (RS), dias 8 e 9 de maio, Goiânia (GO), nos dias 23 e 24 de maio e Maceió (AL), em 6 e 7 de junho.
Saiba mais
O que: Oficina sobre Orçamento e Financiamento no SUS – Região Sudeste
Quando: 28 e 29 de março
Onde: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NERJ)
Endereço: Rua México, 128, 10º andar – Rio de Janeiro (RJ)
Estados participantes: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo
Informações: lizandra.conte@saude.gov.br ou (61) 3315-3952, com Lizandra Conte
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