Diversas lideranças da saúde e do controle social estiveram reunidas, na noite desta quinta (16/06), em Vitória (ES), durante a Res Publica sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS): “Amanhã vai ser outro dia”. A atividade, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), integrou a programação do primeiro dia do 15º Congresso Internacional Rede Unida e ocorreu logo após a mesa de abertura. O Congresso da Rede Unida é uma das atividades preparatórias para a Conferência em 2023.
O objetivo da Res Publica foi apresentar elementos que vão fazer a composição e a costura para a 17ª CNS. A realização das conferências de Saúde é uma das principais atribuições do Conselho, que garante a democracia participativa na deliberação das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). A conselheira nacional de Saúde e integrante da mesa diretora do CNS, Fernanda Magano, relatou o andamento dos trabalhos e apresentou a estrutura e a organização da conferência, composta por coordenação-geral, secretaria-geral, relatoria, e coordenações de Comunicação, Informação e Acessibilidade; Articulação e Mobilização; Infraestrutura e Acessibilidade; e Cultura e Educação Popular.
A conselheira também destacou que os trabalhos caminham no resgate de elementos importantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada por uma condição que já era de enfrentamento à violências e desmontes, e a inclusão do cenário da Covid-19. “Na perspectiva de garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia, a Conferência traz na sua estrutura elementos das mudanças provocadas pela pandemia na condição do SUS, mostrando para a sociedade brasileira sua importância, mas apontando a necessidade de resgatar recursos para o Sistema Único de Saúde e os enfrentamentos necessários”.
A deputada federal Erika Kokay destacou que as Conferências são os espaços de pactos entre os gestores, usuários e profissionais que constroem o Sistema Único de Saúde fundamentais para a garantia de direitos. “Estamos vivenciando um processo de afoite democratico, fragilizados pela Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em saúde até 2036. As conquistas no Brasil estão ameaçadas. Se você não enraizar, os direitos são arrancados. Ninguém tira [os direitos] quando a população se apropria deles”, destacou.
Também presente na Res Publica, a vice-coordenadora da Rede Unida, Maria Augusta Nicoli que atua na Agenzia Sanitaria e Sociale Regionale, em Emilia-Romagna, Itália, destacou que o Brasil é uma referência em participação social no SUS para todo o mundo. “O Sistema de Saúde é um espaço público da expressão de interesses da sociedade e o Conselho é a garantia de que os Sistema não seja apenas de serviços, mas um sistema de cuidados, por isso sua existência é fundamental. A experiência do Brasil tem muito a ensinar para o resto do mundo”.
“Amanhã Vai ser Outro Dia…”
Entoando a canção de Chico Buarque, que serviu de inspiração para o tema da 17ª CNS, a conselheira nacional de Saúde e também integrante da mesa diretora do CNS, Ana Lúcia Paduello, conclamou todas, todos e todes para intensificarem a mobilização para a Conferência em seus territórios.
“A Conferência é muito importante para a população brasileira e para o SUS. Não é curioso que a defesa da democracia esteja presente novamente na 17ª, assim como esteve na 16ª? Nossa democracia vem sendo constantemente atacada e somente com participação social conseguiremos defender a democracia, a vida e o SUS para o povo brasileiro”.
A 17ª Conferência será precedida por etapas municipais, que deverão acontecer entre novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023.
Conferência Nacional, Livre, Democrática e Popular de Saúde
Em nome da Frente Pela Vida, Túlio Franco, que é coordenador-geral da Rede Unida, destacou a mobilização para a Conferência Nacional, Livre, Democrática e Popular de Saúde, que vai ocorrer no dia 5 de agosto e é uma atividade preparatória para a 17ª CNS.
“A Conferência Livre tem a missão de aprovar as diretrizes de uma política de saúde e, a partir dessa diretrizes, formular uma carta compromisso, que será entregue aos candidatos à presidência da república no campo democrático com o compromisso de construção deste SUS que entendemos e queremos”, explicou.
Ascom CNS
